Carta de Megaron, liderança Kayapó, a imprensa

Comunicado

Nós lideranças e guerreiros estamos aqui em nosso movimento e vamos continuar com a paralisação da balsa pela travessia do rio xingu. Enquanto Luiz Inacio Lula da Silva insistir de construir a barragem de Belo Monte nós vamos continuar aqui. Nós ficamos com raiva de ouvir Lula falar que vai construir Belo Monte de qualquer jeito, nem que seja pela força!!! Agora Nos indios e o povo que votamos em Lula estamos sabendo quem essa pessoa. Nós não somos bandidos, nós não somos traficantes para sermos tratados assim, o que nós queremos é a não construção da barragem de Belo Monte. Aqui nós não temos armas para enfrentar a força, se Lula fizer isso ele quer acabar com nós como vem demonstrando, mas o mundo inteiro vai poder saber que nós podemos morrer, mais lutando pelo nosso direito. Estamos diante de um Governo que cada dia que passa se demonstram contra nós indios. Lula tem demonstrado ser inmingo número um dos indios e Marcio Meira o atual Presidente da Funai tem demostrado a ser segunda pessoa no Brasil contra os indios, pois, a Funai não tem tratado mais assuntos indigenas, não demarcação de terra indigena mais, não tem fiscalização de terra indigena mais, não tem aviventação em terra indigena. Os nossos líderes indigenas são empedido de entrarem dentro do predio da funai em Brasilia pela força nacional. O que esta acontecendo com nós indios é um fato de grande abandono, pois, nós indios que somos os primeiros habitantes deste pais estamos sendo esquecidos pelo Governo de Lula que quer a nossa destruição, é esta aconclusão que chegamos.

Lider indigena Megaron Txukarramãe

Aldeia Piaraçu, 26 de abril de 2010

Carta para impressa

Identidade da pele

O último dia do Simpósio e Colóquio (dia 17) que ocorreu na UFAC (ver postagem anterior) foi emocionante. Às 14 horas ocorreu uma mesa que contou com duas presenças ilustres, embora até então desconhecidas aqui: o professor Juracy Marques, da Universidade Estadual da Bahia, e Jô Brandão, maranhense de nascimento, liderança negra e feminina do Conselho Nacional Quilombola. O tema era “Movimentos Sociais e Identidades Negras”. Ainda estou mastigando as instigantes questões que foram levantadas por Juracy e Jô. Este tema – o da “identidade”, o da auto-definição – está no centro dos meus atuais interesses, estou lendo sobre e ministrando uma disciplina na UFAC com este nome.

– “O que é ser ‘negro’?”, perguntou Juracy, provocando: “cor da pele é suficiente?”. Ou seja, é “negro” quem tem a pele negra? Bom, aí entra-se numa seara bem interessante, de quem se considera e não se considera, e de quem é considerado ou não. Casos foram relatados, como o do feirante que quase agrediu Jô por ela se definir como “negra”, enquanto ele [feirante], cuja pele tinha a mesma cor, afirmava-se “moreno”, ou melhor, não se considerava “negro”. O caso das cotas também foi tratado: como dizer se um aluno candidato é ou não negro para se incluir no programa? É ele que diz que é? Ou diz-se se ele é ou não? Jô defendeu as cotas, argumentando que elas estabelecem o debate da desigualdade e que não se trata de privilégio, e sim “de nivelamento de oportunidade”. – Por que temos tanto medo da diferença?, indagou. Afinal, as cotas trazem a diferença e a desigualdade para a cena principal.

O Brasil é signatário da “Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tradicionais”, que estabelece que o critério relevante é a auto-definição, é esta autonomia de dizer-se ao invés de ser dito. Os artigos constitucionais que garantem os direitos indígenas incorporaram, depois de muita briga e da participação importante de antropólogos e sua associação (a ABA), a formulação de que ser índio é uma questão de auto-determinação. Contudo, com relação aos quilombolas, a determinação legal mais recente (Instrução normativa 49, deste ano) está sendo considerada um retrocesso, em especial porque outorga, de acordo com Jô, ao Estado a identificação de grupos como quilombolas ou não. Parece que agora, antes de ter qualquer direito assegurado, uma perícia antropológica tem que ser feita e concluir que, sim, trata-se de quilombolas, ou não, não é o caso. Não é mole não esta vida de quilombola, e do antropólogo “perito de identidade”, como diz o Eduardo Viveiros de Castro.

Juracy mostrou com sua exposição, recorrendo aos intelectuais ditos “da diáspora” (africanos, indianos, que saíram de seus países, foram estudar nos grandes centros colonizadores e passaram a refletir sobre a realidade e dos processos vigentes em seus países, ex-colônias), que a auto-definição de “negro” pode conviver com outras, como a das populações que, além de negras, são “pescadores artesanais” e não detém títulos válidos de propriedade do local onde vivem, ou seja, são “posseiros”. O “ser negro”, disse, é algo que se constrói em processos político-organizativos. Assim, se bem entendi, ser negro teria uma dimensão política inegável, mas não necessariamente seria excludente de outras formas de auto-identificação dado o caráter de rede das relações sociais nas quais as pessoas transitam (pescador artesanal-negro-posseiro).

Mas a Jô, senti, estava disposta a colocar o dedo na ferida e na sua fala a questão racial, ou étnica, veio para o centro do debate. “A questão é raça”, não dá pra fugir, argumentou, “o racismo é escancarado”. Ela deixou claro que para o movimento quilombola, ou o movimento negro, ser “negro” é uma questão de pele sim. A sociedade assim o coloca, e as leis também. Não se pode esquecer, lembrou Jô, que a história das populações negras no Brasil remete ao continente africano e também aos processos de incorporação (escravidão) e resistência (quilombos-território-política, terreiros-religião). Então, tem uma conexão aí entre raça, terra e religião, tudo isso numa arena política que exige bons guerreiros. Foi muito bonito o momento de abertura da fala da Jô, em que ela, antes de tudo, agradeceu aos seus ancestrais e convidou-nos a ficar de pé e, com ela, cantar para Oxalá, o dono do dia (sexta-feira). Aberto e consentido o trabalho, ela pôde então trazer sua contribuição forte. Não sei se entendi tudo, mas ficou-me gravada uma fala de um ponto de vista de quem está num campo político-racial.

Minhas idéias sobre identificação étnica andam por outras praias, mesmo porque debruçadas sobre populações indígenas. Mas fiquei pensando na diferença que há entre o que por vezes refletimos na academia e o que é dito pelos agentes políticos. Como fazer este diálogo em torno de temas tão candentes? Como argumentar, por exemplo, numa situação de perícia técnica indigenista, frente ao Estado e aos próprios atores indígenas interessados em legitimar seus pleitos, que a auto-identificação étnica envolve devires outros que a auto-identificação "sou índio” (algo que se cria quando tem o outro que é “branco”)?

Viva o aniversariante!

Estêvão, mon cher,

Hoje é você quem aniversaria. Parabéns pela chegada aos 40, onde, dizem, e com razão, que a vida começa, ou melhor, uma outra e significativa fase tem início. Entre outras delícias, nossa maturidade é posta à prova, vejo hoje. Tenho certeza que você está feliz com a data e a meta atingida, e olhando para o futuro com esperança, como sempre devemos estar. Sinto só estarmos tão pouco perto um do outro, digo fisicamente mesmo, na convivência. Veja só hoje: você aí, no Rio, e eu aqui, em Paris; nos últimos tempos tem sido no Acre. Ainda teremos este tempo - o da convivência mais estreita.

Enquanto isso, festejo aqui de longe com você sua data natalícia, e te conto um pouco o meu dia. Um singelo presente meu pra você.

Pela manhã, digo, já meio-dia pra tarde, acabei passando pelo Arch de Triomphe, e dali desci um pouco pela avenida Champs-Elysée. Bom, na verdade fui parar ali por acaso, e só por este acaso é que acho que fui parar ali. Quer dizer, não me passava pela cabeça ir passear nesta avenida, embora ela seja tão famosa. Estava cheia de gente, de lojas de griffe e também de contrastes (que comento em data menos especial).

Depois, passeei pelos canais parisienses, mais especificamente pelo San Martin e a Bassin de la Villette. Os dois tem seus cais, e no segundo fui pelo lado que se chama Promenade Signoret Montande. É a praia de Paris! Cheia de atrativos, inclusive uma areia meio pedregosinha numa parte do caminho, onde tem cadeiras espreguiçadeiras com listras coloridas, mesinhas e cadeiras de metal coloridas, uma espécie de chuveiro que solta vapor d'água (parece uma maresia de água doce e fresquinha) para quem quiser se refrescar, brinquedos para criança, lugares para comer e por aí vai. Muito legal, muito mesmo, esses equipamentos públicos de lazer, que todo mundo usa, sem precisar levar o seu de casa. Já imaginou ir para o Jardin du Luxembourg com a sua cadeira de baixo do braço?

Cheguei num tablado destinado a dançar: lá estava um senhor com um instrumento musical de mil novecentos e antigamente, uma pianola, digamos, daquelas nas quais você enfia a partitura que está codificada em folhas de papel furadas, e aí gira uma manivela e o som sai. Muito legal. Lembrou-me de cara o som do realejo, só que mais sofisticado (tocava até "La vie en rose"). Fiquei ali um tempo, lanchando e curtindo as pessoas cantando e dançando em volta.

Ao final do dia fui ao Musée du Quai Brainly, lembra, que você me falou. Um museu novo, para quem não sabe, inaugurado em 2006. O prédio é todo modernoso e o jardim, achei engraçado, parece um "matagal". Explico-me: há espécies diversas, mas entre elas uma espécie de mato. Você lembra daqueles terrenos baldios da Ilha do Governador, daquele mato que tinha? Pois é, achei parecido. Dá só uma olhada:

O Quai Brainly ("là où dialoguent les cultures") é um museu etnográfico com uma coleção permanente IMENSA. Visitei só um pedacinho, o destinado a sociedades da Oceania. Bom, vou falar um pouco do museu. Não tem mais foto porque lá dentro não pode fotografar. Ele tem uma divisão preliminar por grandes regiões do mundo: Oceania, África, América e Ásia. Aí, nestas grandes regiões, tem ainda um critério geográfico operando, ou seja, cada uma destas grandes regiões, no caso a Oceania (que visitei), é subdividida em regiões menores (mas grandes ainda), como a Nova Guiné, a Autrália, a Nova Zelândia, as Ilhas Marquesas etc. Combinado a esta subdivisão regional, vem uma que é temática. No caso da Oceania: objetos ornamentais e rituais (de iniciação, funerários, mágicos), adereços e jóias, máscaras, instrumentos (musicais, de trabalho, domésticos), motivos de pinturas corporais, entre outros.

Minhas primeiras impressões são duas. A primeira de que a divisão, o critério de exposição das peças, é passível de discussão. Por exemplo: eles pegam o leste da Nova Guiné e o tema dos ritos funerários, aí põem num mesmo espaço de exposição objetos utilizados em algumas das sociedades naquela região viventes. Aproxima-se coisas pela finalidade dos objetos, um pequeno texto tenta construir uma unidade também pelo significado, mas, não sei, a onde se quer chegar com este tipo de classificação? Em antropologia tudo isso dá pano para manga. Claro que alguma unidade regional é possível ser encontrada, afinal aquelas sociedades são vizinhas e trocam há muito, mas dá uma certa aflição ver aquela peça tirada do seu contexto societário e aproximada de outras igualmente "descontextualizadas" porque servem a mesma função.

Esta observação levou-me a segunda: chegou uma hora que simplesmente parei de ficar lendo aqueles textinhos e me detive nas peças mesmo; parei de ficar tentando compreender algo que não ia encontrar ali, de ficar aflita com aquela reunião de coisas "diferentes", e me deixei envolver pelas peças, pela sua beleza. São MARAVILHOSAS! Como será que esta coleção de objetos foi reunida? Coisa incrível. São esculturas gigantescas e belas, peças artesanais finíssimas, só vendo. Cada vez ficava mais deslumbrada, e aí me peguei dizendo "esses caras são uns artistas". Isso! Comecei a ver a exposição como de obras de arte. Aí fiquei me perguntando sobre as relações que existem entre o que é chamado de "arte", "artesanato", "objetos rituais". Há uma estética ali operando, isto é fora de dúvida, e houve artistas-artesãos profissionais que trabalharam naquelas peças. O que distingue o artefato, o artesanato, da obra de arte? Não será o Quai du Brainly também um museu de arte, e não tanto de objetos que servem para isso ou aquilo? Não será a arte o espaço de diálogo das culturas?

Fiquei pensando nisso tudo. Vou voltar lá. Quem sabe quando ver a parte da América do Sul, que me é mais familiar, possa entender melhor a proposta do museu e ter novas idéias sobre, afinal, o que é ou não arte. O que você acha?

Beijos, fica com Deus, e boas comemorações, Mariana

PS: desculpa aí, que este editor do blog não está aceitando os parágrafos que eu fiz no texto original e tá colocando tudo emendado...

O Brasil é grande, mas o mundo é pequeno

Eduardo Viveiros de Castro

A Amazônia não é uma “coleção de árvores” (estas existem nos Hortos Botânicos e nos jardins públicos ou de palácios), mas um ecossistema, uma floresta composta de árvores e uma infinidade de outras espécies vivas — inclusive seres humanos, que lá estão há pelo menos quinze mil anos.

A Amazônia jamais foi um vazio humano, ao contrário, se sem algum momento conheceu um nadir demográfico foi após a invasão européia, com suas epidemias, seus descimentos forçados das populações nativas para fixação em missões e feitorias. E as populações indígenas encontraram, ao longo destes milênios de co-adaptação com o ecossistema amazônico (ou eco-sistemas - pois a Amazônia não é uma só, mas muitas), soluções de “sustentabilidade” infinitamente superiores aos processos truculentos e míopes de desmatamento com correntes, desfolhantes, motosserras e assim por diante.

A floresta amazônica sempre foi povoada, e nunca foi, ou não é há muitos séculos, milênios talvez, “virgem” — a maioria das espécies úteis da floresta proliferou diferencialmente em função das técnicas indígenas de aproveitamento do território e de seus recursos. Mas do fato da floresta não ser mais virgem não se segue que seja legítimo estuprá-la. Pois é exatamente isso que se está fazendo.

A Amazônia está sim sofrendo um violento processo de agressão — e digo a Amazônia, não a tal coleção de árvores — a Amazônia inteira, suas populações tradicionais e suas miríades de espécies vivas. Um novo modelo de desenvolvimento, como tem sido reiteradamente pregado para o Brasil, um que não seja a imitação simplória das receitas norte-européias, precisa ser um modelo que ponha a floresta no centro da equação — pois chegou-se a um momento da historia do planeta onde a vida é o valor em crise — a vida humana e não-humana. Não é mais possível fazer política sem levar em consideração o quadro último em que toda política real é feita, o quadro da imanência terrestre.

Usei a palavra imanência deliberadamente aqui. O ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger falou em entrevista recente que o destino do homem é ser “grande, divino; não é ser uma criança aprisionada em um paraíso verde”; e que “todas as pessoas são espíritos que desejam transcender”. Os índios concordariam com o ministro de que todas as pessoas são espíritos; talvez não concordassem com a idéia de que só os seres humanos são pessoas, mas este é um outro problema. Com certeza, porém, não concordariam com a idéia de que todos os espíritos ou pessoas “desejam transcender”. Esta é uma afirmação que soaria aos ouvidos indígenas inquietantemente parecida com aquela que eles vieram ouvindo com tanta insistência durante os cinco séculos desde a chegada dos europeus — a afirmação de que eles são crianças que precisam ouvir a mensagem divina da transcendência para se tornarem seres humanos plenos, a saber, cristãos e bons cidadãos (i.e. com muita fé e nenhuma terra). Estou falando, naturalmente, da conversão e da catequese forçadas, às quais se juntaram , naturalmente também, a sujeição econômica e política dos povos indígenas e uma história de etnocídio.

Os índios não estão “aprisionados em um paraíso verde” como disse o ministro. A Amazônia não é um paraíso; ao contrário, é uma laboriosa construção co-adaptativa, um sistema em equilíbrio dinâmico onde entraram a engenhosidade técnica humana (indígena) e as infinitas engenhosidades naturais das espécies que ocupam a região. E os índios não estão aprisionados lá.

A idéia de que as populações indígenas precisam ser “liberadas”, que Mangabeira Unger expôs em certo texto recente, parece-me visceralmente equivocada. Os índios que sofrem de depressão, suicídio, alcoolismo são justamente os índios que não dispõem de terras — os índios do Mato Grosso do Sul, por exemplo —, não os índios da Amazônia como os Yanomami, povo forte e feliz, justamente por gozar de um território à medida de suas necessidades vitais e espirituais.

As áreas indígenas da Amazônia são as áreas menos desmatadas, são elas que detêm a devastação nas fronteiras do país; e elas são peça essencial no processo de regularização ou estabilização jurídica da situação fundiária caótica que é a Amazônia, o paraíso da grilagem, da pistolagem, do tráfico de drogas, do contrabando e do subsídio. A Amazônia tem hoje cerca de 20% de seu território desmatado — nas áreas indígenas, é menos de 1%. Em Rondônia, a situação é catastrófica. Em Roraima, o que temos são arrivistas (arrozeiros) vindos do Sul surfando na onda da ditadura (integrar para não entregar), que sustentam um sistema político local baseado na corrupção generalizada e na exploração extensiva de áreas sem nenhuma incorporação significativa de mão de obra. E ainda querem culpar os índios.

O General Augusto Heleno levantou uma lebre inexistente, e se fez porta-voz dos interesses mais retrógrados, civilizacionalmente, que hoje cobiçam a Amazônia. E o problema da Amazônia, ou do desenvolvimento da Amazônia, não é a falta de idéias, mas o excesso de interesses — o conflito de interesses, nem todos interessantes para o país. A posição do governador de Mato Grosso, que conjuga de maneira eticamente miraculosa (meu primeiro eufemismo do dia) o papel de representante de um Estado da federação e seu maior agente econômico, é repugnante, sob todos os títulos.

Naturalmente, os índios sofrem de vários problemas, muitos deles causados pela incúria dos órgãos e agências de Estado que deveriam fazer respeitar seus direitos constitucionais. Mas também não se pode negar que os índios conhecem dificuldades de adaptação às formas socioeconômicas (e espirituais) da sociedade nacional não porque lhes faltem oportunidades (ainda que lhes faltem, em muitos casos), mas porque suas culturas e sociedades escolheram desde muito cedo na história um caminho civilizacional radicalmente distinto do nosso; o que chamei de via da imanência em lugar de via da transcendência. As culturas indígenas não estão fundadas no princípio de que a essência do ser humano é o desejo e a necessidade. Seu modo de vida, seu “sistema” de vida, no sentido mais radical possível, é outro. Os índios não rezam pelo sistema econômico-teológico ocidental que consiste em tirar das pessoas o que elas têm e fazê-las desejar o que não têm – sempre. Outro nome desse princípio é ”capitalismo”, ou “desenvolvimento econômico”. Esta é a teologia bíblica da falta e da queda, da insaciabilidade infinita do desejo humano perante os meios materiais finitos de satisfazê-los.

O desenvolvimento é sempre suposto ser uma necessidade antropológica, exatamente porque ele supõe uma antropologia da necessidade: a infinitude subjetiva do homem – seus desejos insaciáveis – em insolúvel contradição com a finitude objetiva do ambiente – a escassez dos recursos. Estamos no coração da economia teológica do Ocidente, como tão bem mostrou Marshal Sahlins; na verdade, na origem de nossa teologia econômica do “desenvolvimento”. Mas essa concepção econômico-teológica da necessidade é, em todos os sentidos, desnecessária. O que precisamos é de um conceito de suficiência, não de necessidade. Contra a teologia da necessidade, uma pragmática da suficiência. Contra a aceleração do crescimento, a aceleração das transferências de riqueza, ou circulação livre das diferenças; contra a teoria economicista do desenvolvimento necessário, a cosmo-pragmática da ação suficiente. Os índios são os senhores da imanência. Que transcendência temos nós, os orgulhosos brasileiros, supostos representantes da Razão e da Modernidade, a oferecer a eles, neste desanimador começo de século? É mais fácil os índios nos libertarem que nós irmos libertar a eles. Pelo menos em espírito.

27/06/2008 (fonte: clique aqui)

Índios e fronteira (inter)nacional no Acre

Saiu hoje na coluna Papo de Índio (editada por Terri Aquino e Marcelo Iglesias num jornal aqui da capital) o documento final de um encontro entre populações indígenas do Brasil e do Peru na região do alto rio Juruá. É um documento incrível para comprovar a tese de que povos e terras indígenas na fronteira jamais foram uma ameaça a soberania nacional - muito pelo contrário.

A ação de madeireiras nesta região de fronteira, uma delas até certificada sob o padrão FSC (!), tem colocado em risco a integridade de recursos naturais e de populações humanas, várias delas de índios "isolados". Comunidades indígenas tem sido verdadeiramente acossadas por madeireiras, várias delas ilegais. Decisões e "planos de manejo" tem sido aprovados sem que qualquer consulta prévia ou consentimento local tenham sido obtidos, contrariando acordos internacionais, como a Convenção 169 da OIT. A prospecção de petróleo também ameaça a região, e a própria Petrobrás, que vive fazendo programa sobre a sua face ambientalmente correta (mas não sobre a ambientalmente incorreta) obteve do governo peruano autorização para prospectar e explorar petróleo e gás numa área sobreposta a territórios indígenas e uma reserva territorial destinada à proteção de índios isolados. Como se não bastasse, uma nova estrada vem sendo cogitada (e defendida por parlamentares da região) ligando Cruzeiro do Sul a Pucalpa, no Peru, atravessando, por exemplo, o Parque Nacional da Serra do Divisor, um hotspot de biodiversidade.

A ausência do Estado brasileiro (e do peruano) na fiscalização e punição das ilegalidades tem sido a regra (que, claro, tem suas exceções, que, infelizmente, são poucas). Pra conseguir que providências sejam tomadas, a solução é chamar atenção, muita atenção, em Brasília e no mundo.

Há alguns anos os Ashaninka do rio Amônia, que desde 1999 vem chamando atenção para o que está ocorrendo na fronteira nacional, foram ao Ministério Público Federal e processaram a União pelos prejuízos que eles e seu território vem sofrendo com a invasão de madeireiras peruanas e traficantes. Ganharam a ação. O Alto Comando do Exército já esteve na região depois disso, e hoje há um destacamento do Batalhão de Infantaria da Selva em Marechal Thaumaturgo. Na semana passada, o diretor da Polícia Federal foi até lá, na aldeia, conversar com os índios sobre tudo que vem acontecendo na região. Se não fosse toda essa mobilização Ashaninka e os bons aliados que lograram conquistar, quando essa turma da lei e da ordem iria pessoalmente conhecer esta fronteira nacional ou mesmo saber de tudo que vem acontecendo por lá? Mas, rapaz!

Para acessar o documento (que é longo mas vale a leitura), clique aqui. A foto acima, tirada ao final do encontro, é do Txai Terri Valle de Aquino.

Outras fotos

Estas e outras fotos de pessoas dos povos Yauanawá, Kaxinawá e Ashaninka (foram os que consegui identificar) foram espalhadas em outdoors pela cidade na semana do dia 19 de abril, o Dia do Índio. Uma realização do governo estadual. Gostei, e ainda gosto, de andar de carro pela cidade e ir topando com estes rostos fortes - bonita homenagem. Imagino que os direitos de imagem devam ter sido negociados com os referidos povos.


Que acordos foram estabelecidos? Fiquei curiosa: como se tem negociado este tipo de coisa: um direito de imagem de um sujeito coletivo (um povo) cujo usuário das imagens é o poder público, um outro coletivo também. Coletivos negociando por meio de seus porta-vozes. Caso comparável ao dos índios isolados, só que estes um (ou mais de um) povo, um coletivo, cujo "advogado", ou mediador, estará sendo, até onde entendi, o Estado brasileiro (um baita de um coletivo!), no caso a Funai. Que tipo de direito será estabelecido?

Fico imaginando: daqui há cem anos os isolados resolvem fazer contato, e descobrem que tem uma poupança para fazer o que lhes convier, ou financiar as políticas necessárias a mitigar o impacto, ou... Muito louco isso tudo. Que coisa. Talvez esteja escrevendo bobagens por falta de informação, e é verdade que há casos (não tão raros, infelizmente) de pessoas e empresas que faturam alto em cima da imagem alheia.

Outro dia entrei em alguns sites do "creative commons" e achei interessante: autoriza-se o uso de imagens, músicas, textos para certos fins, sendo outros vedados. Os fins autorizados e os proibidos são estabelecidos por quem resolve usar este mecanismo de proteção. Achei bem legal. Melhor do que proibir tudo, e qualquer uso ser pago. Sei lá, a monetarização de tudo me incomoda um pouco, muito embora não tenha (ainda) uma proposta alternativa, ou subversiva (!). O "creative commons" é uma proposta que taí, na praça.

O mundo de hoje

Nota de esclarecimento: hoje, dia 15 de maio, Meirelles me telefonou. Por conta da divulgação das fotos neste blog, tomou um baita "puxão de orelha" do seu chefe, entendi que o presidente da Funai ou alguém de algum cargo alto na instituição. A questão são os direitos de imagem. Como garantí-los aos isolados? Como não garantir o uso comercial das imagens e outras questões afins. Meirelles, gentilmente, solicitou-me a retirada das fotos do blog. Atendo, claro, afinal a solicitação vem justamente de quem está na linha de frente, na fronteira das sociedades, a nossa e a deles (dos isolados), e causar qualquer prejuízo está fora de cogitação. E desculpo-me, embora nem eu nem quem me repassou as fotos tivéssemos a menor idéia de que pudessem haver impedimentos a sua divulgação. O fato, segundo explicou-me Meirelles, é que a Funai está, em Brasília, vendo uma forma de regularizar o uso das imagens de povos indígenas não-contatados, criar um fundo com recursos que venham a ser arrecadados por esse uso. Uma poupança para os isolados, digamos.

Enfim, gente, então agora não tem mais foto. Resolvi deixar o texto. Os isolados, ao que tudo indica, não estão tão isolados assim. Difícil manter distância de nós. Aquela história, para proteger, temos que nos aproximar. Agora a proteção é das imagens deles - e eles nem sabem disso. Mas talvez, com efeito, eles gostassem de ser consultados antes de serem fotografados...

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[FOTO: maloca]

Não sei porque, mas a imagem ou sensação que me veio ao ver estas fotos foi a de um “túnel do tempo-espaço” que conduz a uma viagem à contemporaneidade.

[FOTO: maloca]

São malocas de povos nativos das fronteiras brasileiro-peruanas aqui no Acre. Seus nomes? Não se sabe. São os “isolados”: índios que voluntariamente parecem ter optado por não estabelecer contato conosco, os “brancos”. Certamente são aparentados com os índios da região. Os locais onde foram localizadas suas habitações e roçados, por exemplo, são os mesmos citados na tese de doutorado do Marcelo Piedrafita Iglesias, defendida em fevereiro passado no Museu Nacional (UFRJ), sobre um conhecido “amansador” (ou “catequista”, como ele gostava de se auto-definir) de “índios brabos”, de nome Felizardo Cerqueira, que no início do século XX andou por toda a região onde hoje são encontradas malocas de “isolados”.

[FOTO: casas e roçado]

As fotos aqui reproduzidas foram tiradas no final do mês passado, em vários sobrevôos que partiram da sede do Município do Jordão e percorreram três áreas vizinhas umas das outras: a do divisor de águas do rio Humaitá (afluente do Muru) com o alto rio Envira; a do divisor de águas dos igarapés Riozinho e Furnanha (ambos tributários do Envira); e o alto Xinane, também afluente do Envira. Na liderança da equipe estava o sertanista José Carlos Reis Meirelles, que chefia o posto da Funai localizado na entrada da Terra Indígena Kampa-Isolados do Rio Envira (para saber mais sobre o Meirelles, clique aqui, aqui e aqui). As fotos que aqui reproduzo, das mais de mil tiradas, são todas de Gleíson Miranda, da Secretaria de Comunicação do governo do Acre.

Os objetivos dos sobrevôos foram, por um lado, mapear a localização das malocas e seus moradores numa região de fronteira notadamente conhecida por ser território de perambulação de índios não contatados e que tem sido alvo de um agressivo e intensificado processo de exploração madereira. Suspeita-se de um maior trânsito de índios na região, em especial do Peru para o Brasil. O sobrevôo integra então um esforço de mapear a ocupação mais recente dessas fronteiras por “isolados”. Por outro lado, trata-se também de uma preparação dos trabalhos de demarcação física da Terra Indígena Riozinho do Alto Envira, delimitada em 2007.

[FOTO: roçado]

Foram localizadas 75 malocas, ou casa, agrupadas em sete conjuntos distribuídos nas três áeras sobrevoadas. Grandes roçados foram encontrados, impressionantemente grandes. Certamente, é um povo que gosta de comer bem. Nas fotos aparecem algumas edificações no meio do roçado que, suspeita-se, sejam paióis para armazenar as colheitas.

[FOTO: maloca e índios]

Apenas num dos conjuntos de malocas foram encontrados e fotografados seus moradores: estão localizadas na área do Humaitá com o alto rio Envira, mais próxima do local de decolagem e por isso passível de ser visitada ou muito cedo ou no final do dia, hora em que as pessoas costumam estar em casa. E com efeito estavam todos lá: homens, mulheres e crianças. Note-se que na foto acima (da maloca na primeira foto desta postagem), início da aproximação do avião, eles observam, provavelmente trocando idéias entre si sobre o que estava ocorrendo.

[FOTO: maloca e índios]

Os momentos seguintes são de correria, talvez pânico (talvez... vai saber...), em especial das mulheres e crianças, para a mata. Homens permanecem, atiram flechas. Dois deles estão inteiramente pintados de genipapo, os outros de urucum. As fotos carecem de maior definição para um progressivo zoom que permita ver esses índios mais de perto, mas sugiro ao leitor que tente um zoom mesmo assim. É emocionante. Na foto abaixo, há dois homens: um todo pintado de urucum e o outro de genipapo.

[FOTO: maloca e índios]

Não deve ser muito confortável, sendo um índio “isolado”, passar por uma situação dessa. O que será que dizem entre si? O que pensam sobre o ocorrido? Isso altera seus planos de permanecer no local? Sobrevôos como este não são uma forma de quebrar o isolamento voluntário no qual se colocaram? Bom, aí entramos talvez numa questão meio paradoxal: para garantir seu isolamento temos que saber onde se encontram. Só assim é possível proteger eles e seu território contra nós mesmos...

Fiquei muito impressionada – e não fui só eu – vendo as fotos em que aparecem os índios. Um povo que eu provavelmente jamais terei contato direto – e deve ser assim. Um povo que eu gostaria muito de conhecer e ter contato – mas isso não pode ser.

FOTO: [maloca e índios]

Olhando aqueles homens pintados de urucum e genipapo, não sei, senti-me numa volta no tempo (e digo isso correndo o risco de ser acusada de “evolucionista”: antropólogo que acredita numa evolução social entre as sociedades, que iriam das mais “simples” para as mais “complexas”). Não que eu seja o hoje e eles o meu ontem, não, não é isso. Eles são antes uma outra possibilidade de estar no mundo. Eles vivem hoje na Amazônia, alvo de tanta cobiça e projetos salvacionistas. Talvez eles tenham algo a nos dizer. Mas, não sei, será que conseguimos ouvir? Temos falhado neste ponto.

Passa-me pela cabeça que esses índios “isolados” são quase ETs no mundo capitalista-globalizado que conhecemos e cujo destino tememos. Não é o Gil que canta: “ET e todos os santos valei-nos, livrai-nos deste tempo escuro”? Perdoem-me estas palavras, ditas sem pensar. Atribuir aos “isolados” a nossa salvação? Como disse, está-se tentando salvá-los de nós. Foi só que fiquei emocionada mesmo, e talvez esperançosa. Enfim.

Tapauá é mais embaixo

Pessoal, é sério, ando de cabelo em pé com o que está acontecendo a respeito da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Tá difícil mudar de assunto. Todo este desrespeito à lei, por parte dos arrozeiros e agora dos militares, querendo deturpar as coisas tal como elas devem ser (de acordo com a nossa Carta Magna), me dá calafrios. Então, pra quem também tem sentimentos parecidos, posto hoje um artigo muito bem humorado e também de protesto. O autor chama-se José R. Bessa Freire, e o artigo (cujo título está acima) foi publicado no dia 20, no jornal Diário do Amazonas.

* * *

Dona Lourdes Normando dava aula particular em sua casa, no Beco da Indústria, bairro de Aparecida, Manaus. Às sextas-feiras, dia de sabatina, ela sapecava bolos de palmatória em quem errava a tabuada. Um dia, em 1955, na prova oral de geografia, perguntou: - "Seu Bessa-Freire, qual o rio que banha a cidade de Tapauá?". Era a primeira vez que eu ouvia falar em Tapauá nos meus sete anos de vida. Arrisquei: - "Rio Juruá". Rimava. Mas não era a solução. Ela, então, me fez copiar duzentas vezes a frase: "Tapuá fica no rio Purus". Fiquei com calos no dedo, mas nunca mais esqueci.

Lembrei do método de ensino da dona Lourdes nessa semana, quando li as declarações a O Globo do Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno. Ele aloprou. Criticou duramente o Governo, dizendo que a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, demarcada por FHC em 1998 e homologada por Lula em 2005, constitui uma ameaça à soberania nacional, que "dar terras" aos índios em faixa de fronteira é uma ameaça à integridade nacional e blá-blá-blá, blé-blé-blé.

Foi apoiado pelo coronel Jarbas Passarinho, ex-ministro da Educação da ditadura militar, que na época, defendeu os acordos MEC/USAID, favoráveis à intervenção norte-americana na universidade brasileira. Mas agora, quando se trata de terra indígena, Passarinho vira 'nacionalista', fica macho pacas, e diz que Raposa Serra do Sol é uma "fronteira viva", ocupada por fazendas produtivas, que sua demarcação ameaça a integridade nacional e bli-bli-bli, blo-blo-bló.

O chefe do Estado Maior do Leste, general Mário Madureira, vê o risco de os índios solicitarem a separação dessas terras do Brasil, como em Kosovo, e blo-blo-bló. O Clube da Aeronáutica publicou comunicado, subversivo e insolente, intitulado "Não recue, general Heleno", onde lhe manifestou seu apoio "até às últimas conseqüências" e mandou recado a Lula: "Não se atreva, presidente, a tentar negar o sagrado dever de defender a soberania e a integridade do Estado brasileiro". E blu-blu-blu.

No plano político, a oposição aproveitou. O presidente nacional do DEM (vixe, vixe!), deputado Rodrigo Maia, o 'porquinho', divulgou nota. Nela diz que seu partido, órfão da ditadura militar, é contra a demarcação e blá-blá-blá, ble-blé-blé, bli-bli-bli. O líder do PSDB, Arthur Neto, mais discreto, discordou que um militar da ativa fizesse pronunciamento de caráter político, o que é um gesto de insubordinação, mas concordou com o conteúdo do discurso.

Até o deputado Aldo Rebelo (PC do B) cometeu um artigo, no qual escreve que "a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol foi um erro geopolítico do Estado brasileiro". Jura que "chegamos ao paroxismo de tuxauas barrarem a circulação de generais do Exército em faixa de fronteira". Termina, elogiando os bandeirantes, o esquadrão da morte anti-indígena e bló-bló-bló, blu-blu-blu. Os mortos da guerrilha do Araguaia tremeram em seus túmulos: "Foi para isso que morremos?".

O próprio Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão inusitada, suspendeu a operação de retirada dos grileiros, ocupantes ilegais das terras indígenas, que resistem, armados, a uma ordem judicial. A partir daí, O Globo lançou campanha histérica de desinformação, berrando em manchetes que os índios querem decepar o Brasil. O editorial "Sandice Indígena" pontificou que "dar aos índios aquelas extensões de terras" é injustificável, porque significa a "desestabilização da agricultura local".

Todos esses "defensores da Pátria" falam em "dar terras", mas ninguém "deu terras" aos índios. A Constituição apenas reconheceu o direito de os índios usufruírem os territórios que ocupam milenarmente e que são propriedade da União. Eu disse: DA UNIÃO. Os índios não podem vender as terras, nem podem dá-las como garantia para uma transação comercial, porque elas não lhes pertencem, são propriedades da União, quer dizer, de todos nós. Um fazendeiro, sim, pode vender suas terras a estrangeiros e impedir a entrada do exército, porque afinal a propriedade privada é sua. Os índios não. Acontece que as oligarquias, aves de rapina, acham que o que é público lhes pertence, interpretam que podem se apropriar dos espaços públicos.

Em entrevista à Rádio Bandeirantes, desmenti Aldo Rebelo. Nenhum general – imagina! - pode ser impedido de exercer suas funções constitucionais em terras indígenas, porque elas pertencem ao Brasil. Falei que já existem bases militares dentro de todas as terras indígenas de faixa de fronteira, que muitos índios servem o Exército como soldados, que apesar dos jarbas e dos passarinhos, os índios se sentem também brasileiros. Contei que assisti jogo da Copa do Mundo numa maloca indígena, em tv alimentada por bateria de carro, e que os índios vibravam com os gols da nossa seleção.

- Como é que algumas centenas de índios, que amam o Brasil, armados de arco e flecha, podem ameaçar a soberania nacional? – perguntei ao radialista. Ele retrucou que alguns militares achavam que potências estrangeiras podiam manipular os índios (os fazendeiros não). Ponderei que, nesse caso, – hipotético - os militares deviam concentrar seu fogo contra essas potências - hipotéticas - e não contra índios indefesos, de carne e osso, e que, para isso, eu confiava nas Forças Armadas, que nos deu Rondon, corajoso, sensível e inteligente, defensor dos índios. Não existe nenhum argumento consistente que justifique expulsar os índios de suas terras. Por isso, o blá-blé-bli-bló-blu não se sustenta.

Por trás dessa orquestração, o que existe mesmo é a defesa de interesses particulares e não nacionais. Estão tentando confundir a opinião pública para justificar a usurpação de terras. Exigir que terras indígenas sejam – aí sim – "dadas" a fazendeiros significa privatizá-las, ou seja, entregar a alguns indivíduos as terras que nos pertencem. Guardiões das terras da União, os índios constituem uma garantia da soberania nacional, da biodiversidade e da sociodiversidade. Por que o usufruto pelos índios de terras que ocupam milenarmente ameaçariam a soberania nacional, e não assim a propriedade privada de fazendeiros, que inclusive possuem armas e poder de fogo?

Não foi FHC nem Lula que "deram" terras aos índios. Foi a Constituição de 1988 que reconheceu os direitos indígenas sobre as terras da União. Não é uma política de governo, é uma política de Estado. Rebelar-se contra isso é afrontar a lei maior do país. A lei existe para ser respeitada por todos, do contrário, vira bang-bang, faroeste, como aliás já está acontecendo em Roraima. Quatro arrozeiros se armam e desobedecem uma decisão que cumpriu todos os requisitos legais, num ato jurídico perfeito. O STF, ao recuar, estimula os grupos que reagem com violência contra a lei, quando ela fere seus interesses. Quem gritar mais alto, leva?

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que chamou o general Heleno na catraca, declarou: "a questão está superada". Superada é uma ova! Precisamos berrar a plenos pulmões que o que estão dizendo não é verdade: Tapauá não fica no Juruá. Não se pode desinformar, impunemente, as pessoas.

Proponho aplicar, sem a palmatória, o método da dona Lourdes obrigando todos aqueles que confundem a opinião pública a escrever mil vezes a frase: "as terras indígenas pertencem à União e não ferem a soberania nacional, as terras indígenas pertencem à União e não ferem a soberania nacional". Criarão calos nos dedos, mas ficarão convencidos, se agem de boa-fé, daquilo que nós já sabemos: que Tapauá é mais embaixo.

Ainda Serra do Sol - Entrevista com Eduardo Viveiros de Castro

- Existe risco para a soberania nacional na reserva Raposa Serra do Sol, como crê o general [Augusto Heleno]?

- Existe, sim, uma questão de soberania do governo ao ser contestado publicamente por um membro das Forças Armadas. O general polemiza com uma decisão que, como todo mundo diz, não se discute, apenas se executa. A argumentação de que a reserva indígena represente um problema de soberania está mal colocada.

(...)

Esse conflito na Raposa tem por volta de 30 anos. Em 2005, quando o presidente Lula homologou as terras, selou-se o compromisso de retirar, no prazo de um ano, os produtores rurais que estavam dentro da área reservada. Parecia que todo mundo ficara de acordo. Por que a situação se deteriorou?

Há o jogo político. Disseminam-se inverdades, como a de que a área da reserva ocupa 46% de Roraima, quando apenas ocupa 7%. As terras indígenas de Roraima, somadas, dão algo como 43% do Estado. Mas a Raposa tem 7%.

- Ou, 1,7 milhão de hectares.

- O que não é um absurdo. As terras de índios são 43% ao todo, porém, até 30, 40 anos atrás, eram 100%. E o que acontece hoje com os 57% que não são terras de índios? São ocupados por uma população muito pequena, algo em torno de 1 milhão de pessoas. O que é isso? É latifúndio. Sabe quantos são os arrozeiros que exploram terras da reserva? Seis. Não há dúvida de que o
que se quer são poucos brancos, com muita terra. Outra inverdade: as terras da reserva são dos índios. Não são. Eles não têm a propriedade, mas o usufruto. Porque as terras são da União. E a União tem o dever constitucional de zelar por elas. Já os arrozeiros querem a propriedade. As notícias que temos são as de que, desde a homologação, produtores rurais que estão fora da lei já atacaram quatro comunidades indígenas, incendiaram 34 casas, arrebentaram postos de saúde, espancaram e balearam índios. Paulo César Quartiero, o arrozeiro-mor, foi preso na semana passada por desacato à autoridade. Já está solto, mas, enfim, esse é o clima de hostilidade que
reina por lá.

(...)

- O que se questiona na Raposa é a criação de uma reserva enorme, em área contínua.

- A declaração do ministro Gilmar Mendes a esse respeito é espantosa. Ele defende a demarcação de ilhas, e não de terras extensas. Em primeiro lugar, não sabia que ministro do Supremo é demarcador de terras. Demarcar é ato administrativo, cabe ao governo, não ao Judiciário. Em segundo lugar, as terras indígenas já são um arquipélago no Brasil. Acho curiosa essa expressão: demarcar em ilhas. Significa ilhar, isolar, separar. Demarcar de modo que um mesmo povo fique separado de si mesmo.

- Existe o risco de reivindicação de autonomia por parte dos índios?

- A terra ianomâmi está demarcada desde o governo Collor e nunca houve isso. Alguém imagina que os ianomâmis queiram reivindicar um Estado independente, justamente um povo que vive numa sociedade sem Estado? Chega a ser engraçado.

- E se eles foram manipulados por interesses estrangeiros?

Empresas e cidadãos estrangeiros já são proprietários de partes consideráveis do Brasil. Detêm extensões enormes de terra e parece não haver inquietação em relação a isso. Agora, quando os índios estão em terras da União, que lhes são dadas em usufruto, daí fala-se do risco de interesses estrangeiros. A Amazônia já está internacionalizada há muito tempo, não pelos índios, mas por grandes produtores de soja ligados a grupos estrangeiros ou pelas madeireiras da Malásia. O que não falta por lá é capital estrangeiro. Por que então os índios incomodam? Porque suas terras, homologadas e reservadas, saem do mercado fundiário.

- É uma questão fundiária?

É. Essa história de soberania nacional serve para produzir pânico em gente que vive longe de lá. É claro que o Exército tem de cumprir sua missão constitucional, que não é a de ficar criticando o Executivo, é proteger fronteiras, fincar postos de vigilância, levar seus batalhões, criar protocolos de convivência com as populações locais. Mas o que prevalece é o conflito fundiário e a cobiça pelas terras. Veja o que aconteceu no Estado do Mato Grosso. O que fez esse governador (Blairo Maggi), considerado um dos maiores desmatadores do mundo? Derrubou florestas para plantar soja, com o consentimento do presidente da República, diga-se de passagem. Hoje o Estado do Mato Grosso deveria se chamar Mato Fino. Virou um mar amarelo. O único ponto verde que se vê ao sobrevoá-lo é o Parque Nacional do Xingu, reserva indígena. O resto é deserto vegetal. Uma vez por ano, o deserto verdeja, hora de colher soja. Depois, dá-lhe desfolhante, agrotóxico... E a soja devasta a natureza duplamente. Cada quilo produzido consome 15 litros de água. Em Roraima não se deve bater de frente com o Planalto. Representa esse Estado o senador Romero Jucá, que é pernambucano e hoje atua como líder do governo. Jucá tem interesses claros e bem definidos. É dele o projeto que regulamenta a mineração em terras indígenas. Regulamenta, não. Libera.

(...)

Outro aspecto precisa ser lembrado: até que saísse a homologação da Raposa, o que demorou anos e anos, muito foi tirado de lá. A sede do município de Uiramutã, com 90% de índios entre seus moradores, foi transferida para fora da área. Estradas federais cortam a reserva, bem como linhas de transmissão elétrica. A rigor, já não é uma terra tão contínua.

(...)

- Tem-se uma percepção disseminada de que o Brasil foi habitado por índios primitivos, diferentes dos incas, maias ou astecas, cujas civilizações eram até resplandescentes.

- Talvez. O México realmente produziu uma forte identificação com povos que foram esmagados pelo colonizador. Aqueles índios fizeram uma civilização mais parecida com a que havia na Europa, com seus palácios, templos, sacerdotes, um aparato que realmente não aconteceu por aqui. Agora, há muito desconhecimento dos índios brasileiros, e isso em parte é culpa nossa,
antropólogos, que precisamos demonstrar melhor as soluções originais de vida que esses povos encontraram. Soluções para atingir uma forma de organização social bem-sucedida, no que diz respeito à satisfação de suas necessidades básicas. Não os vejo como índios pobres, mas originais. Considerando a história da espécie humana neste planeta, penso que não estamos em condição
de dar lição a ninguém. Nós, os não-índios, tivemos uma capacidade imensa de criar excedentes e uma dificuldade quase congênita de fazer com que sejam usufruídos por todos, de maneira eqüitativa. Articulamos a desigualdade e deixamos para alguém a conta a pagar. Os índios desenvolveram um processo civilizatório mais lento, certamente, mas não deixam a conta para trás. Significa ser primitivo? Eu me pergunto: o que diabos temos a ensinar aos índios se não conseguimos resolver a dengue no Rio? O que temos a lhes mostrar se não damos jeito no trânsito da cidade de São Paulo?

(...)

- As reivindicações dos índios na Bolívia podem ser imitadas aqui?

- Mas o que os nossos índios estão pedindo? Passaporte de outro país? Dupla nacionalidade? Uma bandeira só para eles? Uma outra Constituição? Nada disso. O que eles pedem é justamente maior presença do Estado brasileiro onde vivem, para não depender da intermediação do político local. Isso os constitui como uma nação à parte, no sentido jurídico? Evito esse conceito, porque tudo é nação no Brasil.

- Como assim?

- Tem nação nagô, nação rubro-negra, nação corintiana. Essa também é uma herança de Portugal, que, no passado, tratava os povos como nações em documentos administrativos. A rigor, nação é uma construção subjetiva, um compartilhamento de sentimentos e cultura. É isso. Mas a turma do discurso do pânico pensa assim: primeiro o índio tinha vergonha de ser índio, depois viu que é bom ser comunidade. Daí ganhou terra, vai querer autonomia e fundar uma nação. Ora, quem diz isso nunca colocou o pé numa terra indígena.

(...)

- Diz-se que 49,5% dos 225 povos indígenas do Brasil são constituídos, cada um, de no máximo 500 indivíduos. Vem daí a idéia de que é pouca gente para muita terra?

- Mas no Estado de Roraima há meia dúzia de arrozeiros fazendo esse estardalhaço todo. Meia dúzia! Também não é pouca gente? Como é que comunidades tão pequenas podem ameaçar o Brasil? Só se forem criar Estados de Mônaco. Utilizar o índio como modelo de latifúndio, como se tem feito, é um prodígio de má-fé. Índio também vende madeira? Claro que vende. Mas só ele? E os outros?

(...)

- Digamos que os não-índios deixem a Raposa. Os índios de lá poderão plantar e fazer lucro? Poderiam virar arrozeiros?

- Sim, podem plantar e vender. Podem até virar arrozeiros. Mas terão de produzir dentro de limites muito estritos, sujeitos a leis ambientais severas, não se esqueça de que a reserva integra o Parque Nacional de Roraima. Também não podem explorar o subsolo, a não ser o que há no solo de superfície. Mas francamente acho que a população indígena jamais entrará de cabeça no modo de produção do agronegócio, que eu chamo de modelo gaúcho, porque isso simplesmente não bate com seu modelo de civilização. Por isso insisto tanto em dizer que estas não são terras de índio, mas terras de usufruto dos índios. Nunca houve polêmica sobre a definição de reserva,
porque se sabe que o domínio das terras é da União. Isso é inclusive a maior garantia para os índios. No dia em que não houver mais, eles serão invadidos imediatamente. Inclusive pelo Brasil, inclusive pelos arrozeiros. Só que no sentido técnico essa invasão já houve. Os índios não têm soberania porque já a perderam e se renderam. Suas populações foram invadidas, exterminadas,
derrotadas. O que eles querem é que os direitos de vencidos sejam respeitados. Não se pode infligir uma segunda derrota a eles. Isso é contra as leis, contra tudo.

(...)

- A Constituição brasileira está fazendo 20 anos. O que representou para os índios?

- Foi um avanço, mas ainda falta regulamentar muita coisa. É impressionante como a Constituição tem inimigos. Todo mundo quer tirar dela uma lasca, com cinzel e tudo. O artigo referente aos direitos indígenas é um dos mais visados. Há pelo menos 70 projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, nesse campo específico, e todos pretendem diminuir as garantias do direito às terras. Mais de 30 dessas proposições querem alterar os procedimentos de demarcação. Buscam reverter processos administrativos. Os oito deputados federais do Estado de Roraima apresentaram projetos para suspender a portaria que criou a Raposa Serra do Sol. Toda bancada é contra a reserva. O projeto de regulamentação para mineração, do Jucá, é primor de como se pode erodir direitos, comendo o pirão pelas beiradas. Em compensação, o projeto de lei que substitui o Estatuto do Índio está há 14 anos parado no Congresso. O que existe, claramente, é a tendência de redução de proteção jurídica aos povos indígenas. E, conseqüentemente, de redução da presença e da soberania da União nessas áreas.

[A entrevista completa foi publicada no jornal O Estado de São Paulo, Caderno Aliás, no dia 20 de abril de 2008; a linda foto da criança Macuxi é de Eliane Motta, de 1984, e foi retirada da Enciclopédia dos Povos Indígenas, no site do ISA]

Iceberg amazônico

Estou meio pasma com o que está acontecendo em Roraima, longíquo estado brasleiro (pra quem mora mais pro sul do país; aqui do Acre até que é perto), que raramente é notícia.

Roraima virou palco de discussão sobre a soberania nacional. Tudo isso por causa, pode-se dizer, de seis arrozeiros - os ditos habitantes não-indígenas que estariam, a seu ver, injustamente sendo retirados da área da Terra Indígena legalmente identificada e demarcada. Pergunta: quem chegou primeiro ali na área? Ao que me consta, os índios (hoje contabilizados em 18 mil, e notem que 18 mil não são seis). Esses empresários do arroz adquiriram suas terras, segundo também tem sido noticiado, após o processo de identificação da TI ter sido iniciado. Eles sabiam onde estavam pisando. Confiaram em sei lá o quê, no seu poderio econômico e político, nos seus aliados parlamentares, essas coisas. E também, provavelmente, nos militares, que estão alvoroçadíssimos e não param de falar na ameaça a "soberania nacional" que a homologação da TI Raposa Serra do Sol significará.

Soberania nacional? Como assim? O que se entende por isso? Eles e outros acham, pelo que tenho lido nos jornais, que está em curso como que um movimento federativo, ou o surgimento de territórios dominados por nações que não se considerariam brasileiras, e sim indígenas. Um perigoso autonomismo, um risco para o país, parecem temer. Paranóia, é uma das coisas que me parece. Pra quem não sabe ou atentou, TIs são propriedade da União, que entra e sai de lá a hora que bem entender. Vocês acreditam que tem um senhor chamado Demétrio Magnoli que publicou um artigo do jornal "Estado de São Paulo" falando que a retirada de não-indígenas corre o risco de se transformar na "primeira guerra étnica no Brasil"? Ou é puro correio da má notícia (popular fofoca de notícia ruim), ou mesmo ignorância. Nos últimos 500 anos se houve algo que possa ser chamado de guerra étnica foi justamente por nós, brancos, promovida contra os nativos da terra que virou Brasil. Haja paciência, e maledicência.

Lembro vagamente (eu era mais nova e menos ligada nesses assuntos) de que o mesmo tipo de conversa rolou quando a TI Yanomami estava sendo homologada. Havia uma corrente que queria que "ilhas" descontínuas de terra fossem demarcadas, e não um território contínuo, igual agora no caso da Raposa Serra do Sol. A proposta das "ilhas" acabou sendo derrubada, e os Yanomami ficaram com o seu território livre de enclaves brancos. Livre em termos, pois foram assediados de todas as maneiras pela mineração em sua TI. Uma tragédia. Bom, talvez em Roraima o arroz seja só a ponta do iceberg...

Vejam o que li hoje: a TI Raposa Serra do Sol e seus 1,7 milhão de hectares, além de terras ao que parece propícias para a agricultura empresarial, também é rica em minérios... No Congresso, já há algum tempo existe um grupo suprapartidário trabalhando para aprovar um projeto que libera a mineração em terras indígenas, e não só em Roraima. Estão jogando duro para aprovar isto este ano, e com apoio governamental. Pra quem não se lembra, o senador Romero Jucá (PMDB), de Roraima e atual líder do governo, é o autor da primeira versão do texto, que há 11 anos tramita na casa. Este iceberg é dos grandes... Puro acaso o Supremo Tribunal Federal ter suspendido temporariamente a remoção dos (seis) moradores não-indígenas da Terra Indígena? Por que os militares (Exército e Polícia Militar) se recusaram a apoiar a operação de retirada dos não-indígenas que a Polícia Federal estava executando na TI?

E o governo, o que faz este governo de meu Deus? (de meu Deus não, desculpe, pois Este não se mete nesses loucos assuntos terrenos) O Ministro Tarso Genro, da Justiça, ao que parece deu mole, e quando resolveu endurecer com os arrozeiros estes já estavam literalmente armados (bombas caseiras & cia - por que os militares não deram em cima desses "guerrilheiros subversivos"?) e articulados. Sei lá, o negócio tá esquisito e o iceberg cresce a cada dia...

E lá, na TI, o que está se passando? O que dizem os seus legítimos moradores? O que será que eles estão pensando de tudo isso? Incrível como essas vozes mal chegam a nós, que não paramos de falar deles e de suas terras. Fico até com vergonha de estar participando deste falatório...

Amazônia peruana: o começo do fim

José Carlos Meirelles

Fui convidado pelos índios Ashaninka do rio Amônea para participar de uma reunião na aldeia Sawawo, nas cabeceiras do Rio Amônea, em território Peruano, praticamente a alguns metros além da linha de fronteira Brasil-Perú. Entre outras coisas seriam discutidas formas de desenvolvimento sustentável dos povos indígenas da fronteira, maneira delicada de dizer aos índios Ashaninka do Peru deixarem de explorar madeira em suas terras.

Já sabia de antemão da presença de madeireiras legais e ilegais explorando mogno nas cabeceiras dos rios Juruá, Envira, Purus e seus afluentes. Mas tudo de ruim que imaginava não chega nem perto da realidade!

O que ocorre nesta região é um crime monumental contra a natureza, aos índios, a fauna e um atestado da mais pura irracionalidade de como nós, civilizados, tratamos o mundo, casa de todos nós.

Vamos por partes:

- A maioria das comunidades indígena da Amazônia Peruana está envolvida com a exploração de madeira. De duas formas. Primeiro, cedem suas terras para um Plano de Manejo Sustentável, em troca da regularização fundiária. O Governo Peruano reconhece as terras, mas não dá um tostão para regularizá-las. Os madeireiros fazem isso em troca de um plano de manejo. Segundo, são usados como mão de obra no serviço pesado da localização e corte da madeira.

- Os madeireiros plantam comunidades indígenas em pontos estratégicos, solicitam o reconhecimento das terras e as regularizam “para os índios” com o plano de manejo imediatamente após. Tudo de acordo com as leis Peruanas.

- Existem muito poucas madeireiras legais na região, como a VENAO, por exemplo, que explora madeira na comunidade Sawawo. Acontece que a grande maioria das madeireiras são ilegais, los ilegales, como chamam os patrícios peruanos . Como quase 100% da madeira é exportada e quem é ilegal não pode exportar, quem está comprando toda esta madeira? As madeireiras legais, que fazem um plano de manejo bonitinho em uma comunidade, conseguem a certificação e exportam uma quantidade enorme de madeira certificada!

- Os madeireiros ilegais, além da madeira exploram a carne de caça e peixe, que são vendidos em Pucalpa. Toneladas de carne de caça, jabotis, couro de caça e peixe, são levados a Pucalpa para abastecer a cidade. O peixe está sendo pescado com dinamite nas cabeceiras dos rios. Por lá nada parece ser proibido!

- Da aldeia Sawawo, como exemplo, vai-se de caminhão até Nova Itália, na beira do Ucayali e daí pra Pucalpa. A região está toda cortada de “carreteras”, o que facilita o transporte de madeira, caça e o que mais se quiser levar.

- É tamanha a exploração de madeira, que os madeireiros ilegais estavam roubando madeira do plano de manejo da aldeia Sawawo. Alguns Ashaninka se reuniram e parece que mataram alguns “ilegales”. Que também eram índios! Agora vigiam sua aldeia com uma guarda armada 24 horas por dia, com medo de retaliação e não podem mais subir o rio Amônea, nas cabeceiras, para pescar, com medo de serem mortos!

- Os índios da Amazônia Peruana estão metidos na exploração madeireira por pura falta de alternativa econômica e abandono do governo Peruano. Estão sendo algozes deles mesmos! Os madeireiros são o Estado na região. Esta é a triste verdade.

- As cabeceiras do Juruá, Purus e Envira, além de abrigar várias comunidades indígenas conhecidas, abriga, ou melhor dizendo, abrigava, vários povos indígenas isolados, que em defesa de seu território atacam os invasores e estão sendo sistematicamente mortos pelos madeireiros, que também são índios contatados e bem armados pelas firmas madeireiras.

- Os povos isolados da região estão migrando para o território brasileiro, que na faixa de fronteira com o Peru é uma faixa contínua de áreas preservadas, na maioria delas terras indígenas. E do lado de cá, além dos índios contatados e moradores de reservas extrativistas, existem índios isolados. Os migrantes vão encontrar então os mesmos personagens do lado de cá que mataram seus parentes de onde vieram. Por não saber distingui-los, vão atacá-los e vão sofrer retaliações. De novo índios vão matar índios!

- No final do ano passado e início deste algumas agressões de grupos isolados a índios em território brasileiro já ocorreram. Além de ataques ao pessoal da FUNAI que cuida das terras dos isolados, no lado brasileiro.

- O Governo Brasileiro e o Governo Peruano sabem de tudo isso, mas não mexem uma palha para ao menos tentar solucionar a questão. Tudo fica nos protocolos de intenção, em atas de reuniões, em salas refrigeradas de encontros binacionais. Nada além disso.

- Para que os europeus japoneses tenham seus móveis de madeira nobre e para os norte-americanos enterrarem seus mortos em caixões de mogno, uma das regiões mais lindas da Amazônia, que são as cabeceiras dos grandes tributários do Amazonas, os rios Juruá, Purus e Madeira (no Peru e Bolívia), as terras firmes, que eram reservas intocadas a bem pouco tempo, viraram uma região violenta, onde índios matam índios e a paz é uma lembrança distante.

Senhor Europeu, embutido em seu lindo móvel de mogno estão vários índios mortos.

Senhor Japonês, em sua linda casa de madeira de lei vagam fantasmas de povos isolados que morreram sem saber porque.

Senhor Norte-Americano, em seu caixão de mogno, além do cadáver do seu querido familiar estão sendo enterrados juntos outros tantos, de povos que não sabem de sua existência.

Quem sabe se a gente deixar de achar “ chic” um móvel de mogno, de imburana, de ipê, de cedro rosa... Deixar de fazer varandas com esteios de maçaranduba e não se escandalizar com uma mesa de plástico, um pedaço considerável da Amazônia ainda possa ser preservado e os índios que restaram possam recolher os sobreviventes, refazer suas vidas e ser de novo um povo feliz.

Está em suas mãos.

Carta Aberta dos Povos Xinguanos à Nação Brasileira

Nós, líderes máximos dos povos da civilização xinguana, reunidos na aldeia kuikuro de Ipatse, em 21 de julho de 2007, queremos compartilhar com a nação brasileira a grave situação vivida no Parque Indígena do Xingu (PIX). Nossa civilização milenar vem resistindo há quinhentos anos a guerras de conquista, escravização, epidemias e roubo de terras. Nos últimos anos, a irresponsabilidade social e ambiental na região das cabeceiras dos formadores do rio Xingu coloca em risco a nossa saúde e a continuidade de nossa cultura. O desmatamento acelerado e irracional, a expansão agrícola, o uso desmesurado de agrotóxicos e, agora, a construção de barragens vêm destruindo a própria base de nossa subsistência. A poluição das águas e a contaminação do pescado são uma ameaça para o nosso futuro, não apenas por serem eles condição de nossa reprodução física, mas também de nossa vida cultural. Vivemos milenarmente nesta bacia de forma sustentável e em dependência direta dos recursos aquáticos.

Como representantes legítimos dos povos xinguanos solicitamos o apoio de toda a nação brasileira e da comunidade internacional para resistirmos a mais uma ameaça que nos cerca. Já perdemos boa parte de nossas terras com avanço da fronteira econômica e, agora, a destruição irracional ingressa na terra que nos resta. Exigimos um plano global de gestão da bacia do rio Xingu, não apenas no interior do PIX, mas que abarque toda a região dos formadores. A destruição iminente da bacia atinge a todos nós, índios e não-índios, e em particular às gerações futuras. Não podemos esperar mais 10 anos. O dano ambiental será irreversível. Queremos ações já para preservar um patrimônio que não é só nosso, mas da nação e de toda humanidade.

Em particular, exigimos:

- a imediata paralisação de todas as obras de barragens na região dos formadores;
- uma moratória sobre as licenças para instalação de novas PCHs;
- um estudo detalhado sobre a condição da água e do pescado;
- um plano de reflorestamento das margens dos rios e de seus afluentes;
- a recuperação da posse de áreas tradicionais excluídas da área do PIX;
- o reconhecimento e preservação de nossos locais sagrados, Sagihengu e Kamukwaká, que se encontram fora dos limites do PIX.

Afukaká Kuikuro
Kuiusi Kinsêdje
Tahukumã Kalapalo
Kugikagé Kalapalo
Jumuí Mehinaku
Aritana Yawalapiti
Jamatuá Matipu
Tirifé Nahukwá
Itsautako Waurá

[Esta carta foi divulgada em julho de 2007, e ela deve ser relida à luz dos últimos acontecimentos no PIX, ou seja, a retenção pelos índios de pesquisadores da empresa Paranatinga Energia S.A. e funcionários da Funai em protesto aos impactos ambientais causados pela construção de uma central hidrelétrica no rio Culuene, pela derrubada de árvores e uso descontrolado de agrotóxicos nas cabeceiras deste mesmo rio. O rio Culuene é um dos principais formadores do rio Xingu, mas suas cabeceiras, como as dos demais formadores dos principais rios que banham o PIX, estão localizadas fora dele (do PIX) e têm sido duramente castigadas por desmatamentos e contaminações. Para saber mais, clique aqui.]

Molho-Trisca

Cheguei há pouco da casa do Txai Terri, de um almoço preparado pelo Meirelles – “comida de índio”, como ele mesmo disse. O Meirelles é sertanista, José Carlos Meirelles (sem camisa na foto), já publiquei coisas dele aqui no blog, é um admirável escritor. Ele entende mesmo de “comida de índio”.

Sua carreira de sertanista já vem de longuíssima data. Começou lá no Maranhão, no tempo em que havia mais floresta por lá, em que havia grupos indígenas isolados – e eles assistiu ao fim de tudo isso: de muita mata e do isolamento voluntário desses grupos, resultando em geral num desastre para os próprios. Meirelles teme que o mesmo possa estar se repetindo no Acre, nas fronteiras Brasil-Peru, onde vive há cerca de 20 anos lutando para que índios isolados possam permanecer como tais.

O problema agora é que, mesmo com três Terras Indígenas criadas no Brasil para guarnecer territórios de perambulação de grupos em isolamento voluntário, no Peru parece que a desordem está grande, e madeireiras e traficantes de coca estão assolando a fronteira internacional. O resultado é que grupos indígenas isolados de lá estão migrando para cá, e começam a aparecer em aldeias de índios brasileiros já contatados, ou mesmo em localidades onde moram brancos. Há susto, medo e risco de violência. Por outro lado, começaram a aparecer também “índios” meio suspeitos, que ninguém sabe direito se o são mesmo ou com que intenção, e a mando de quem, entram no Brasil. Hoje em dia, no Alto Envira, desabafou Meirelles, ninguém sabe quem é quem...

Foi em decorrência desta situação de insegurança e suspeita generalizada que Meirelles, em seis de junho de 2004, tomou uma flechada quando estava pescando. Foi um baita susto, mas o cabra é macho mesmo e não correu. Ano passado, Meirelles se inscreveu ele mesmo e foi selecionado, em primeiro lugar, para o Prêmio Chico Mendes, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente. No final desta semana, Meirelles está indo para o alto rio Amônea, para participar de um encontro que pretende justamente discutir a fronteira Brasil-Peru e a ameaça que tem representado para os grupos nativos e os recursos florestais.

Hoje, então, à pedido do Txai Terri, o Meirelles fez um almoço para os amigos e amigas. Muita gente teve a felicidade e o privilégio de passar por lá. Consegui chegar por volta das 13:30 com a Ana Paula (à direita na foto), bem na hora em que um tambaqui e uma tilápia assados saíam da churrasqueira improvisada com tijolos e carvão. Rapidamente fomos servidas, Ana e eu. Em seguida chegou o Taska Yawaánawá, e depois o Toinho e a Selma (na foto, à esquerda). Meirelles nos explicou que o peixe fora assado sem qualquer tempero, e que já no prato o segredo era regá-lo moderadamente com o “molho-Trisca”. Hum, o que é isso?

Esta pergunta deu início a uma longa conversa culinária, e Meirelles deu-nos várias dicas de como preparar peixes. O negócio é o seguinte: o sal desidrata o peixe, e por isso não se deve salgá-lo quando o objetivo é assá-lo em churrasqueiras, ou seja, para que ele não desidrate e fique “duro”, ou “seco”. Simplesmente, depois de limpo, coloca-se o peixe para assar e pronto. Enquanto ele assa, prepara-se o molho-Trisca: água, sal, limão, azeite, temperos verdes (cheiro verde, salsa, manjericão, o que mais quiser), que será depois derramado (moderamente, com uma colher) sobre um peixe hidratado e macio. Uma delícia! Mas atenção: no caso de peixe cozido, o procedimento é outro: o negócio é salgar o peixe, e na hora de cozinhar, com a água já fervendo, colocar as postas, mas sem derramar aquela água salgada que o peixe acaba soltando. Depois de uns 10 minutos, o peixe deve estar pronto e durinho, sem desmanchar. Ah, ainda teve uma outra receita para assar peixe em forno caseiro, mas esta fica pra outra ocasião...

Ameaça na fronteira Brasil-Peru

O povo Ashaninka do Peru e do Brasil estará reunido entre os dias 24 a 28 de fevereiro na aldeia Sawawo, localizada no departamento de Ucayali (Peru), na fronteira com o estado do Acre, para um evento chamado de Encontro na Fronteira Brasil-Peru Comunidades Indígenas: Terra, Limites Fronteiriços, Convênios e Projetos.

O objetivo é discutir o impasse criado pela exploração madeireira na fronteira entre os dois países, os seus impactos socioambientais nas terras e comunidades indígenas e nos territórios dos índios isolados, como também discutir soluções de desenvolvimento não madeireiro.

Este encontro é organizado pela Apiwtxa com o apoio da CPI/Acre - Comissão Pró-Índio do Acre, do CTI - Centro de Trabalho Indigenista e da RCA - Rede de Cooperação Alternativa. Estarão presentes também organizações indígenas e indigenistas de ambos os países e contará com a participação do Governo Brasileiro, através da Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai – Fundação Nacional do Índio.

A política ambiental do Governo Peruano é o que está motivando a realização do encontro. Essa política, através das concessões florestais, tem ameaçado a integridade do território de índios isolados, que fugindo dos desmatamentos, têm se deslocado em direção às Terras Indígenas do estado do Acre situadas na região de fronteira. A presença cada vez mais freqüente de grupos isolados nestas TIs é vista com apreensão pelos povos indígenas do lado brasileiro, cujos territórios delimitam a fronteira Brasil-Peru.

A invasão de madeireiros peruanos se intensificou a partir de 2000, com o regime de concessão florestal peruano e a promulgação da Lei Florestal no país. Desde essa época foram abertos dois concursos de concessão de lotes, permitindo aos madeireiros instalar empresas na região. O governo peruano, no entanto, não tem se mostrado capaz de fiscalizar a atividade madeireira dentro das concessões florestais: o Instituto Nacional de Recursos Naturales – INRENA (organismo do governo equivalente ao IBAMA no Brasil) não dispõe de estrutura adequada para realizar tal atividade; além disso, é notada a influência política dos madeireiros na região, seja em âmbito local ou departamental. O resultado são quilômetros de floresta devastada e a extração ilegal de madeiras nobres. Como no lado peruano algumas espécies de maior valor econômico já foram exploradas à exaustão, os madeireiros passaram a invadir a floresta do lado brasileiro.

Preocupados com esta situação, as lideranças indígenas e organizações da sociedade civil, brasileiras e peruanas, continuam se reunindo para discutir esses problemas, buscar soluções e exigir medidas governamentais para por fim nas ações criminosas que estão destruindo os povos que habitam a região da fronteira Brasil – Peru.

Para mais informações, consulte o blog da Apiwtxa.

Carta aberta de um jovem líder do povo Kuntanawa

Rio Branco, Acre, 17 de dezembro de 2007

Senhores Governantes desse país e todos simpatizantes da causa indígena da Amazônia brasileira, de qualquer lugar do mundo.

Sou um jovem de 25 anos, um dos principais líderes do meu povo Kuntanawa que vive no alto rio Tejo, um dos principais afluentes do rio Juruá. Nesta carta gostaria de chamar ou pedir a atenção de todos para a nossa causa.

Em 1911, meu povo sofreu um ataque muito cruel pelo homem branco que isso quase causou o extermínio do meu povo, restando apenas cinco pessoas. Durante muito tempo fomos massacrados e escravizados pela exploração da borracha, fomos obrigados a deixar de falar nosso próprio idioma e proibidos de praticar vários outros costumes da nossa tradição. O tempo foi passando e aquela situação tão constrangedora cada vez mais deixava meu povo indignado por não ter sua liberdade e sermos sempre subordinados aos seringalistas que se diziam donos de nossa terra.

Meu povo já sem saber o que fazer. Foi quando conhecemos uma pessoa por nome Antonio Luiz Batista de Macedo, que com uma outra pessoa por nome Francisco Barbosa de Melo, que também era filho daquele lugar, nos trouxeram uma proposta que nos chamou bastante atenção: criar ali uma Reserva Extrativista, o que para nós seria muito importante, era uma oportunidade de sair do comando dos seringalistas. Sonhamos com nossa liberdade e ter uma vida digna perante a sociedade. Não medimos esforços. Meu povo dedicou sua própria vida, houve conflitos, muitas ameaças por parte dos patrões, mas mesmo assim meu povo foi bravo e corajoso, não desistimos e junto com outros povos da floresta criamos a tão sonhada Reserva Extrativista do Alto Juruá.

No início, tudo parecia ter chegado ao final do problema. Chegamos a conduzir o processo administrativo de desenvolvimento da organização dos moradores daquela área e tudo estava dando certo. Tivemos conquistas importantes para todos daquele lugar. Nossa relação com os não-índios era muito harmoniosa.

O tempo foi passando e as coisas foram mudando. Acompanhei de perto, mesmo criança na época. Talvez diferente de outra criança qualquer, acompanhava os passos do meu pai. Aprendi bastante com cada homem comprometido que mostrava seu interesse de ver as coisas darem certo.

Só que nem tudo foi como a gente pensou. Tivemos uma grande surpresa que foi um grande impacto para meu povo: novas pessoas que na época não faziam parte da luta assumiram o comando da Associação dos Seringueiros e Agricultores da Reserva Extrativista do Alto Juruá, mudando totalmente o seu projeto. Para meu povo, o que nos causou mais revolta foi o fato de terem nos destratado, nos acusando de sermos um empecilho para o crescimento econômico da Reserva. Mas a verdade era que meu povo discordava das ilegalidades que passaram a ocorrer naquela área de preservação dos recursos naturais.

Meu povo então parou para refletir e nós descobrimos que realmente a Reserva Extrativista não era mesmo uma terra com nome adequado para um povo indígena. A terra indígena, para nós, é um símbolo permanente da nossa criação e de nossa existência.

Por este motivo, eu peço em nome de meu povo o apoio e a solidariedade de cada um que ler esta carta e entender nossa história, e que se junte a nós em defesa da vida e da natureza. Tudo que nós tanto queremos é nossa terra demarcada.

Queremos reconstituir nosso povo, voltar a viver feliz e cuidando sempre daquele pedaço de terra que para nós é tão sagrado. Temos nossas raízes plantadas neste lugar, da onde as nascentes fazem brotar as águas que banham e matam a sede de milhares de pessoas.

Meu povo cresceu. Hoje somos 368 pessoas e todos precisam de terra para morar. Queremos dar continuidade de nossa vida e história nesse lugar.

Muito grato a todos e todas que lerem esta carta e um grande abraço em nome de todo meu povo.

Haruxinã (Flávio Kuntanawa)

Direitos sobrepostos

Dois sentimentos me assaltaram quando soube que os Kuntanawa estavam dando início a uma movimentação política visando reconhecimento étnico e territorial. Soube disso, se não estou equivocada, por meio do pessoal do Cimi em Cruzeiro do Sul, que me ligou para falar do assunto e gentilmente enviou-me documentos que naqueles dias (isso em 2004) os Kuntanawa haviam encaminhado a Funai e outros orgãos. Pois bem, como ia dizendo, dois sentimentos tive: o primeiro de surpresa, o segundo de apreensão.

A surpresa porque nem nos meus sonhos mais secretos imaginei que isso pudesse acontecer, quer dizer, que este ressurgimento étnico viesse a ganhar o espaço público e transformar-se numa demanda territorial. Que durante toda a pesquisa da minha tese de doutorado estivera lidando com um grupo com fortes referências indígenas, disso eu sabia e não tinha dúvidas. Desde nosso primeiro contato, em 1991, notei e anotei os traços indígenas, a proximidade e identificação com os "parentes" vizinhos - sendo tudo isso algo que os distinguia dos demais moradores da Reserva, que gostavam realmente de referir-se a eles como "caboclos" (que aqui no Acre é um sinônimo positivo e negativo de "índio"). A medida que a tese foi sendo construída, que a história familiar foi se desvelando e que minhas relações com a família foram se aprofundando, a todo momento esbarrava com a vertente indígena daquelas pessoas, seja em suas falas afirmativas ("sou índio"), sua maneira de viver, de estar juntos, de consagrarem a ayahuasca.

E abro um parêntese aqui para dizer que toda esta surpresa tem um componente de satisfação. A perspectiva que informou o trabalho de reconstituição da história da família de seu Milton é de que o destino daquelas pessoas foi (e é) por elas construído, com a autonomia possível dada pelas circunstâncias, mas com a agência inegável delas. E foi isso que vi acontecendo: independente de mim, da antropóloga "deles", seu Milton e filhos e demais parentes e afins decidiam sobre seu destino. Exatamente: eles não são "meus" índios, como se costuma dizer, mas eu a antropóloga "deles" - e com tranquilidade digo que fui a última a saber de tudo!

Mas falemos agora da apreensão. Na mesma hora, lá em 2004, pensei: "e a Reserva?". Refiro-me aqui a Reserva Extrativista do Alto Juruá, meu local e casa de trabalho desde 1991. Nossa, espantava-me, ela vai ficar sem um pedaço seu, e sem um povo seu também, pois "os Milton" são parte inseparável da história de criação da Reserva. Senti-me dividida. Queria apoiar e acompanhar meus amigos, mas queria também lutar pela Reserva, e de alguma forma isso estava associado, para mim, naquele momento, a manter a integridade do território. Pensava também nos moradores do alto rio Tejo, vizinhos dos "Milton" a serem atingidos pela possível criação de uma Terra Indígena: o que será deles? Para onde irão?

Como disse a Eliza no Papo dela (ver postagem anterior), não se trata de "mocinhos e bandidos", ou seja, não dá pra cair num maniqueísmo numa situação como esta: a de sobreposição de territórios indígenas sobre áreas habitadas por populações extrativistas. Mesmo porque os índios de hoje compartilharam a sociedade de seringal com os seringueiros, e muitos dos seringueiros de hoje tem em sua história a ascendência indígena. Os trânsitos entre uma situação e outra são mais complexos do que uma oposição simplificada entre "brancos" e "índios". Como então tomar partido? Devo dizer ainda que mais recentemente andei revendo minha relutância em pensar a Reserva desmembrada. Afinal, são as Reservas parentas próximas das Terras Indígenas, e os Kuntanawa, ora, estão no seu direito.

Mas, volta-me ao pensamento, há os demais, os ditos não-índios: como fica sua situação? Ah, receberão indenização e pronto, a lei é soberana e garante aos índios o direito à terra. Bom argumentações assim, tão taxativas, não conseguem me convencer por inteiro. Novamente, não se trata de bandidos e mocinhos. Os prováveis futuros atingidos são extrativistas, seringueiros, população trabalhadora e com uma história de mais de cem anos na área. De formas diferentes, participaram das lutas pela criação da Reserva, e, também de forma não homogênea, estão envolvidos no esforço de mantê-la para seus filhos e netos. Tal como os índios, lutam neste país para viver com dignidade. Que direito elas têm?

Tendo a concordar com a Eliza: é preciso um reconhecimento de direitos de ambas as partes e que isso seja levado a sério, ou seja, se traduza em procedimentos de negociação e políticas públicas, em especial no caso das indenizações. Ao Estado é exigida uma nova postura para lidar com uma situação de tal complexidade e delicadeza. Dará ele conta? Bom, aí já entram complicadores e morosidades inacreditáveis... Mas Eliza está certa em sua análise, concordo com ela.

Agora há pouco (ontem), o Ministério Público Federal no Acre enviou uma recomendação a FUNAI para que sejam iniciados os trabalhos de demarcação da TI Kuntanawa. A FUNAI tem 30 dias para se manifestar. Por outro lado, dentro da própria FUNAI, é aguardado para logo um parecer sobre o caso Arara, do rio Amônea. Muita água ainda vai rolar em mais este capítulo de sobreposições territoriais. Esperemos que o roteiro traga (boas) novidades.

A sobreposição e os "outros"

O texto abaixo é de autoria da antropóloga e amiga Eliza Costa, pesquisadora de mão cheia e de longa data na Reserva Extrativista do Alto Juruá. Eliza há anos acompanha os acontecimentos no rio Amônia, antes mesmo do surgimento da demandá étnica e territorial dos Arara. É com este conhecimento de causa, e com os profundos vínculos que ela mantém com os moradores da Reserva, que ela escreveu o texto, publicado hoje na coluna Papo de Índio, onde ele pode (e deve) ser lido na íntegra.

Sua reprodução e divulgação aqui insere-se na conversa aberta alguns dias atrás, quando comecei a falar da questão do "ser" índio e anunciei uma postagem sobre a questão da sobreposição entre a Reserva e a demanda de Terra Indígena dos Kuntanawa. A conversa da Eliza vem bem à propósito, e gosto muito do tom que ela adota. Confiram, e continuamos nosso papo em breve...

A solução dos conflitos entre índios e não índios no rio Amônia exige urgente ação inovadora do Estado

Sei que, numa situação de conflito, falar bem de um lado é sempre, e mesmo sem querer, falar mal de outro. Recentemente escrevi no “Blog do Altino” um texto sobre os conflitos de moradores do rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo, com o grupo Apolima-Arara liderado por Chiquinho Siqueira Arara. Na ocasião, movida pela reação a notícias que apresentavam moradores como “invasores”, pretendi apenas trazer mais informações sobre a região, acreditando poder ajudar na compreensão daqueles conflitos, que pedem urgente ação. Não foi minha intenção posicionar-me “contra a luta dos índios”, conforme comentado recentemente pelo Txai Terri neste espaço. Aliás, registro aqui que, apesar da crítica, me senti até lisonjeada por merecer um comentário do Terri, por quem tenho enorme admiração. Por isso, um debate com ele é mesmo uma honra.

Na verdade, Terri tem mesmo razão ao dizer que, no tal texto do Blog, eu teria assumido o ponto de vista dos moradores da Reserva. Como antropóloga, essa era mesmo a minha tentativa, mas que fique claro: quando falo em “moradores”, falo em índios e não índios, por isso não estou contra lado nenhum. Tentarei ser mais clara dessa vez.

Em 1994, passei alguns meses morando com famílias do rio Amônia, e venho acompanhando desde então a história no local, seja em visitas ou em reuniões eventuais. Por causa disso tenho um enorme carinho pelas famílias - índias e não índias - que tão generosamente me receberam em suas casas. E por esse sentimento, por minha responsabilidade enquanto antropóloga, e pelo respeito pela história recente local é que me senti obrigada a me opor, não aos indígenas ou à sua liderança, e sim a uma visão maniqueísta que me parece estar se constituindo quando se fala nos conflitos na região, dividindo todos em “índios” e “invasores”. Embora essa seja a maneira de expressão dos conflitos atuais, a dicotomia ignora a história local e simplifica a realidade, sem nada ajudar a resolver.

Um pouco da história recente da região

A área que hoje é palco desses conflitos fica na região dos rios Amônia e Arara, afluentes do alto do rio Juruá, englobando parte da Reserva Extrativista do Alto Juruá e do Projeto de Assentamento Amônia. Também faz fronteira com Terra Indígena Ashaninka e a sede municipal de Marechal Thaumaturgo, em acelerado processo de urbanização. Vamos a alguns dados dessa história recente. Em 1990, foi criada - por um movimento de índios e não índios - a Reserva Extrativista do Alto Juruá. Em 1991 é aprovado em assembléia um Plano de Uso que oficializava as regras para o uso dos recursos e permanência na área, agora sob administração (pelo menos oficial) do Ibama.

O rio Amônia, fronteira oeste da Reserva, já se torna um lugar sui generis: apesar de seus moradores poderem atravessar a pé de um lado para o outro durante quase todo o ano, de um lado do rio passam a existir certas regras para uso das florestas e dos rios, do outro, nada constava.

Em 1986, foi criada a Terra Indígena Kampa do Rio Amônea, dos Ashaninka, partindo da fronteira com o Peru nas margens do alto rio Amônia. Em 1992, inicia-se a saída de várias famílias dessa terra indígena, tanto de moradores índios e não índios. Em sua maioria, essas famílias preferiram permanecer residindo no próprio Amônia, adensando a ocupação que já existia rio abaixo.

No mesmo período é criado o município de Marechal Thaumaturgo, com a sede da Prefeitura instalada na foz do rio Amônia, do lado oposto ao da Reserva Extrativista do Alto Juruá. Rapidamente se inicia a urbanização da sede municipal, com uma política agressiva de construção e distribuição de casas e cargos públicos.

Obviamente, não havia recursos suficientes para a manutenção de todas essas famílias que acorreram para a sede municipal. É então que caçadores, pescadores e madeireiros acorrem em busca de alimentos e de madeira para a construção da cidade, adentrando, não sem muitas brigas, o território da reserva extrativista e da terra Ashaninka, dentre outros.

Em 1996, políticos locais pareciam pensar que os conflitos eram poucos, e acharam por bem criar um projeto de assentamento, justamente no território situado entre a terra Ashaninka, o Parque Nacional da Serra do Divisor e a Reserva Extrativista do Alto Juruá. E um tipo de assentamento estabelecido nos moldes mais tradicionais do Incra, aquele dos pequenos lotes que impedem qualquer economia extrativista, com ênfase na pequena criação de gado, sabidamente inadequados para a Amazônia e muito menos para o entorno de unidades de conservação e terras indígenas. Esse assentamento era, porém, importante para o projeto de “desenvolvimento” dos políticos da época, claramente posicionados contra os movimentos sociais locais, tanto indígenas como não-indígenas. Com isso, novo adensamento no rio Amônia, mais pressão sobre os recursos e, claro, novos conflitos.

O paradoxal aqui é que justamente nessa área, já tão complicada, é que surge hoje esse novo conflito, agora entre índios e não índios. Por quê? Arrisco uma resposta: justamente por causa da dualidade entre a preservação ambiental e a urbanização empurrada por interesses políticos. Políticas contraditórias acabaram produzindo um lugar relativamente acessível aos benefícios de saúde e educação (pela proximidade da sede municipal) e, ao mesmo tempo, relativamente preservado (pela localização entre terra indígena, parque e reserva).

E por que essa área ainda está relativamente preservada?

(para ler o texto na íntegra, clique aqui)