domingo, 17 de junho de 2012

Afinal, um esclarecimento!

Hoje, no blog do Altino Machado, li com um aperto no coração, mas também com certo alívio, uma entrevista (que reproduzo abaixo) com meu caro amigo e profissional engajado Oswaldo Sevá sobre o significado da prospecção de petróleo nas florestas acrianas do ponto de vista do bem-estar dos seus moradores, sejam eles humanos, animais ou vegetais.

Todo o processo prospecção de petróleo, desde seu anúncio - não me recordo exatamente quando, mas lembro do então senador Tião Vianna (PT-AC) revelando uma articulação que já tinha pelo menos 4 anos de vida, pelo visto na surdina - tem sido saudado, com raras e honrosas exceções, como uma benesse; a imprensa local e a agência de notícias do Acre não se cansam de dizer o quanto a iniciativa é positiva e estaria cumprindo todos os procedimentos legais necessários. Os recursos econômicos (financeiros, na verdade) que o petróleo e o gás, se explorados, trarão para o estado são enaltecidos, e royalties a serem pagos às populações locais (indígenas em particular) cumpririam o papel de mitigar e compensar as mudanças de vida que certamente se farão sentir - e no caso dos índios o contexto mais geral é o da discussão sobre mineração em Terras Indígenas, agora a todo vapor no Congresso Nacional (nacional?).

Indiscriminadamente (intencionalmente?), reuniões de esclarecimento técnico por parte da Georadar, empresa que ganhou a licitação para a prospecção sísmica, são confundidas com "audiência" ou "consulta" públicas; há uma empolgação local diante de promessas de empregos e progresso; o complexo de isolamento e atraso, que parece assolar as cidades localizadas dentro ou nas margens da floresta, vem à tona com força; a idéia de que nosso desenvolvimento poderia seguir outros rumos a partir do nosso diversificado patrimônio natural e cultural (material e cosmologicamente falando) cai por terra diante da força avassaladora do "desenvolvimento econômico", da ganância de alguns e da estreiteza de pensamento de outros tantos; sem um movimento de oposição que reúna os povos da floresta, as iniciativas de resistência são, por um lado, taxadas de irresponsáveis e não representativas do conjunto (como de fato não poderiam ser), por outro lado, acabam entrando num jogo político cheio de faccionalismos.

E aí vem a entrevista com o Sevá nos lembrar sobre o que está por vir, ou mesmo já está por aqui. Originalmente feita para um jornal local, ela nunca foi publicada, e agora pode ser lida no blog do Altino, ou aqui, logo abaixo. Boa leitura. Lavou-me a alma, encardida de tanta conversa mole que ando ouvindo, ou esmaecida das conversas qualificadas que não se fazem ouvir.

*  *  *

REPÓRTER - Estou com uma pauta sobre a autorização dada pelo Ibama para que a ANP promova a terceira fase de estudos sísmicos para avaliar a possibilidade de explorar a retirada de gás natural e petróleo em nosso Estado. Gostaria de saber se o senhor, como um especialista no assunto que é, conforme fui informado pelo coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário Regional Amazônia Ocidental, Lindomar Padilha, poderia opinar sobre o assunto, o que pensa sobre essa exploração na região amazônica, relatasse sua visão sobre essa intenção, que é baseada em um projeto elaborado em meados da década de 70.

OSWALDO SEVÁ - Não me considero especialista em prospecção sísmica. Mesmo assim é possível comentar a situação. Sou engenheiro mecânico, com um doutorado em Geografia, trabalhei durante 20 anos na área de Energia da Unicamp e atualmente prossigo com os mesmos temas nas Ciências Sociais - onde o meu foco principal é a situação dos grupos humanos atingidos e a Natureza prejudicada pelas atividades industriais, mineradoras e de produção de combustíveis e de eletricidade. Desse ponto de vista, é lamentável que toda a Amazônia, incluindo os territórios de países vizinhos, esteja no alvo da indústria petrolífera internacional, que sabidamente é poderosa, anti-democrática, envolvida em guerras e em atividades repressivas em vários países e cujos gerentes e engenheiros costumam cometer desmandos e atrocidades lá onde a indústria decide funcionar. Porque são funcionários a serviço de uma máquina que desconhece limites e que irá até as últimas consequências para saber onde tem e onde não tem petróleo, e, ao encontrar reservas com potencial lucrativo, vai explorá-las intensamente e sem qualquer preocupação séria com os moradores e com a Natureza.

Pela experiência que o senhor tem, qual a probabilidade de dar certo uma exploração desse porte na região?

Dar certo quer dizer encontrar petróleo e/ou gás natural em quantidade considerada atraente para a indústria? Se for isso, eu não saberia dizer, pois essa resposta necessita de informações técnicas e geológicas acumuladas e detalhadas, que, no momento, quase ninguém tem acesso. Sabe-se que na região produtora entre os rios Urucu e Tefé tem muito gás, e que o petróleo, que é retirado desde 1986, está se acabando; sabe-se que no Baixo Vale do Juruá, na região de Carauari, tem muito gás e já está sendo preparada uma exploração comercial ligando com o gasoduto de Urucu a Manaus. Além disso, quem afirmar que no Sul do Amazonas ou no Acre "será encontrado petróleo" está chutando, e, pior, está querendo que isso aconteça porque vislumbra alguma possibilidade de tirar proveito disso.

Poderia indicar os prós e os contras de se executar um trabalho como esse em uma área que em sua maior parte é composta por terras indígenas e de preservação ambiental? Quais os principais impactos seriam sentidos de imediato?

Essas atividades vão atrapalhar, incomodar, e até infernizar a vida de muita gente na região. Os levantamentos sísmicos significam que a poderosa indústria petrolífera foi autorizada a desembarcar com seus homens e equipamentos e que ali vai ficar por vários anos, tentando controlar tudo e mandar na vida das pessoas. A mata será rasgada para campos de pouso, estradas e trilhas; os sobrevôos, a circulação dos barcos e veículos, os testes com bombas enterradas tudo isso vai afugentar a caça, prejudicar as roças e a pesca; a movimentação de pessoas estranhas na área vai gerar, como sempre, conflitos, aumento do alcoolismo, das drogas, da prostituição. Se for preciso alterar a legislação, a indústria conseguirá, para ser autorizada a prospecção em Unidades de Conservação de Proteção Integral, como são os Parques Nacionais, Reservas Biológicas e Estações Ecológicas. Essas áreas estarão condenadas a nunca mais serem de fato protegidas. Nas terras indígenas também são proibidas por enquanto as atividades, mas vão forçar para fazer, lá dentro ou na faixa vizinha, "do lado de fora"; para os nativos, vão ficar prometendo dinheiro, recompensas, serviços, mercadorias, e até "trabalho" para eles, e "comissões" para a Funai. Não tem retorno.

A experiência executada em Coari, no Amazonas, em moldes parecidos, foi positiva ou negativa? O que se pôde tirar de lição daquele trabalho? O senhor produziu um livro sobre o tema?

Visitei uma única vez por poucas horas a base produtora de Urucu, sobrevoei o primeiro trecho do gasoduto e pousei duas vezes no aeroporto de Coari. Não estou em condições de fazer esse balanço de prós e contras. Não escrevi um livro, nem poderia, mas fiz uma serie de três artigos longos, publicados na coluna do meu compadre Txai Terri Aquino em um jornal de Rio Branco, em 2007, um deles em co-autoria com o antropologo Marcelo Iglesias.