terça-feira, 27 de abril de 2010

Carta de Megaron, liderança Kayapó, a imprensa

Comunicado

Nós lideranças e guerreiros estamos aqui em nosso movimento e vamos continuar com a paralisação da balsa pela travessia do rio xingu. Enquanto Luiz Inacio Lula da Silva insistir de construir a barragem de Belo Monte nós vamos continuar aqui. Nós ficamos com raiva de ouvir Lula falar que vai construir Belo Monte de qualquer jeito, nem que seja pela força!!! Agora Nos indios e o povo que votamos em Lula estamos sabendo quem essa pessoa. Nós não somos bandidos, nós não somos traficantes para sermos tratados assim, o que nós queremos é a não construção da barragem de Belo Monte. Aqui nós não temos armas para enfrentar a força, se Lula fizer isso ele quer acabar com nós como vem demonstrando, mas o mundo inteiro vai poder saber que nós podemos morrer, mais lutando pelo nosso direito. Estamos diante de um Governo que cada dia que passa se demonstram contra nós indios. Lula tem demonstrado ser inmingo número um dos indios e Marcio Meira o atual Presidente da Funai tem demostrado a ser segunda pessoa no Brasil contra os indios, pois, a Funai não tem tratado mais assuntos indigenas, não demarcação de terra indigena mais, não tem fiscalização de terra indigena mais, não tem aviventação em terra indigena. Os nossos líderes indigenas são empedido de entrarem dentro do predio da funai em Brasilia pela força nacional. O que esta acontecendo com nós indios é um fato de grande abandono, pois, nós indios que somos os primeiros habitantes deste pais estamos sendo esquecidos pelo Governo de Lula que quer a nossa destruição, é esta aconclusão que chegamos.

Lider indigena Megaron Txukarramãe

Aldeia Piaraçu, 26 de abril de 2010

Carta para impressa

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Continuando a gritar...

Gente, leiam o excelente artigo da Míriam Leitão!

AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

Grito de protesto

Tá difícil ficar calado com tantos absurdos rolando na mídia sobre a decisão política, e burra, ao que tudo indica, de construir a Usina Hidroelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, a qualquer custo. Articulistas nos jornais estão "canso" (como se diz por aqui) de dizer que a obra está sendo empurrada goela abaixo, que os estudos ambientais apontam problemas e riscos fortes, que as populações ribeirinhas e indígenas serão SIM muito atingidas, que os interesses que realmente estão mandando na obra são inconfessáveis e que o nosso presidente Lula dá prova de sua tacanhez ao insistir que vamos sim construir Belo Monte nem que a vaca tussa!

Li esses dias pedaços de uma longa entrevista publicada no Correio da Cidadania com Ildo Sauer, diretor da Petrobrás até 2007. Tudo bem, o cara não é nem um mocinho, digamos assim, mas não dá pra negar que conhece do babado e que, vamos lá, a Petrobrás tem fama de defesa dos interesses da nação. Enfim, poderia ter publicado algo da Miriam Leitão, da FSP, que anda esbravejando contra Belo Monte. Caiu-me o Ildo Sauer em mãos. Publico então um pequeno trecho da entrevista dele como um manifesto de indignação que não sei a quem gritar!

"O desastre de Belo Monte é um desastre político de um governo que não fedz sua licão de casa [um levantamento das alternativas hidroenergéticas nas bacias brasileiras], e tinha tempo de fazer um adequado detalhamento da questão ambiental, tomando uma decisão pública consensual e informada. E agiu pior aginda no tratamento desrespeitoso imposto às populações da região, mobilizadas há décadas. Vale lembrar que o projeto foi concebido inicialmente como um projeto de energia barata, para aproveitar o alumínio, bauxita e fazer exportações, na década de 70, 80 e 90. Agora mudaram o caráter do empreendimento, dizendo ser o objetivo a 'energia para os brasileiros'. Mas é preciso ver para quem ficam os lucros, para quem ficam os excedentes econômicos, para quem ficam os prejuízos e impactos negativos. É o balanço que está na mesa, que lamentavelmente precisa ser feito.

A respeito da distância [da hidroelétrica de linhas de transmissão], Santo Antonio e Jirau são mais desfavoráveis, o que, no entanto, não exclui Belo Monte dos dois grandes pecados: os problemas ambiental e social, que não foram resolvidos, conduzidos e nem encaminhados de maneira aceitável por um governo que se diz democrático-popular. "

AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Nasceu!

Depois de uma notícia triste que ficou aqui no blog por um bom tempo ("Luto"), a vida se manifesta novamente, aliás, sempre.

Passados 20 anos de sua criação, e dez anos da promulgação do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), no último dia 29 de abril foi criado o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Alto Juruá, a primeira do Brasil e do mundo. A notícia merece aplausos. Não que, a meu ver, a estrutura de Conselhos Deliberativos, instituída pelo SNUC, seja adequada, tenho sérias dúvidas com relação a isso. Mas os louvores devem-se mais a forma como a coisa foi sendo articulada e feita ao longo do último ano, quando começaram os trabalhos de elaboração do Plano de Manejo da Reserva, agora na reta final.

A Reserva e sua Associação, para ser bem direta, entrou o século XXI "ladeira abaixo". Maior baixo astral, maior desmobilização, política partidária pelo meio, corrupção, presidente preso, a moral lá embaixo. Na Reserva, aquele clima de "tragédia dos comuns", desamparo e revolta. Dava aquela sensação de crise total. Mas, lição meio difícil, a crise pode ser produtiva, ela pode ser geradora de soluções inusitadas e criativas. Sempre há os resistentes, os esperançosos, os inventivos. E alternativas começaram a aparecer: comunidades resistindo a invasão de seus territórios, moradores partindo para o plantio de sistemas agroflorestais e recusando o gado, grupos resgatando sua ascendência étnica e querendo seu próprio território.

Enfim, no meio disso tudo sai o edital do Plano de Manejo. O Augusto Postigo, praticamente um doutor pela UNICAMP (defende agora dia 26), candidatou-se. O candidato ideal: mais de uma década de pesquisa na área, envolvimento com as comunidades, conhecimento de causa e compromisso, além de ser parte de uma equipe maior coordenada pelo nosso professor e orientador Mauro Almeida. Mas não é que a candidatura do Augusto não chegou às mãos do ICMBio! Mais uma peça que nos pregou "o sistema". Augusto insiste, sofre, mas consegue provar que tinha enviado a candidatura no prazo e faz valer o seu direito de concorrer. Não ficou (inexplicavelmente) em primeiro lugar, mas a Justiça de Deus não falta e o(a) ganhador(a) desistiu.

Roxo e Roberto, convocados por Augusto para "botar a mão na massa"!

Augusto foi convocado e, junto com Roberto Rezende (também UNICAMP e quase-mestre) e o Roxo (Antonio Barbosa de Melo, seringueiro-pesquisador merecedor de honoris causa) - ambos na foto acima -, montaram uma proposta arrojada, de ampla consulta as comunidades da Reserva. Levaram a sério a idéia de que o Plano deve ser "participativo". O povo do ICMBio xiou, tudo parecia meio heterodoxo demais, o processo, os itens orçamentários, mas, com muito malabarismos para liberação dos recursos e cumprimento da burocracia, atrasos de cronograma, o planejamento dos nossos valentes guerreiros foi aprovado. Tudo começou então em meados do ano passado, e até o momento, em duas etapas, cerca de 160 reuniões comunitárias foram realizadas em toda a Reserva, sendo seus principais facilitadores os monitores socioambientais da Reserva: moradores que vem trabalhando em pesquisa colaborativa com pesquisadores acadêmicos há vários anos, alguns deles há quase duas décadas.

Na reunião de criação do Conselho Deliberativo, Augusto fez uma exposição sobre o Plano de Manejo aos conselheiros empossados.

Neste meio tempo (abril do ano passado) a Associação da Reserva, também por uma criativa iniciativa local, realizou eleições e elegeu nova diretoria. Foi uma eleição cheia de polêmicas, como pude inclusive tratar aqui neste blog naquela ocasião. Mas a nova diretoria foi empossada, e chamada a participar do processo do Plano de Manejo. E agora, já neste ano, por outro lado, depois de anos e anos de dificuldades de gestão, foi empossado como gestor da Reserva pelo ICMBio um nome novo (no orgão e na região, mas não na experiência com o assunto), o Urbano Silva Jr. Ah, nada como sangue novo no pedaço, e sangue bom!

Taí o Urbano facilitando a 1a. reunião do Conselho Deliberativo!

Esta conjunção astral favorável resultou num Conselho Deliberativo eleito, os representantes comunitários indicados pelos moradores entre aqueles que já estavam colaborando com o Plano de Manejo nas reuniões e assembléias, e não estavam já em cargos eletivos (das Associações que já existem). Então deu um formato interessante. Gente nova e gente antiga, veteranos, com e sem experiência nesses afazeres institucionais.

"Foto oficial" do Conselho Deliberativo da Reserva!

Bom, o Conselho tem 23 membros, sendo 12 comunitários e 11 representantes de instituições relevantes no município em que a Reserva incide (Prefeitura, PF, Asareaj, Sema, Conselho Municipal, de Meio Ambiente, Exército, Ufac, STR, Seaprof, Yorenka Antame, ICMBio), cabendo a este último a coordenação. De acordo com o Regimento Interno aprovado, decidiu-se que o ICMBio não votará necessariamente nas deliberações, a não ser em casos de empate, o famoso "voto de Minerva". A reunião foi realizada na Câmara dos Vereadores, durou todo o dia, começando as 8:30 e fechando as 17 horas, com intervalo para almoço. Dou estes detalhes porque merece elogio a capacidade que o Urbano demonstrou em começar e encerrar os trabalhos no horário previsto, cumprindo toda a pauta e sem atropelar ninguém. Foi uma reunião produtiva, cheia de conteúdo, a altura do momento e da Reserva.

Vamos ver agora como vai ser este funcionamento e gestão compartilhada, num fórum que junta tanta gente diferente e que parece inverter um pouco a idéia inicial de criação da Reserva: a autonomia das populações na gestão do seu território. Mas vamos dar uma chance à experiência - ela deve ser soberana as nossas espectativas e especulações.