domingo, 8 de junho de 2008

Índios e fronteira (inter)nacional no Acre


Saiu hoje na coluna Papo de Índio (editada por Terri Aquino e Marcelo Iglesias num jornal aqui da capital) o documento final de um encontro entre populações indígenas do Brasil e do Peru na região do alto rio Juruá. É um documento incrível para comprovar a tese de que povos e terras indígenas na fronteira jamais foram uma ameaça a soberania nacional - muito pelo contrário.

A ação de madeireiras nesta região de fronteira, uma delas até certificada sob o padrão FSC (!), tem colocado em risco a integridade de recursos naturais e de populações humanas, várias delas de índios "isolados". Comunidades indígenas tem sido verdadeiramente acossadas por madeireiras, várias delas ilegais. Decisões e "planos de manejo" tem sido aprovados sem que qualquer consulta prévia ou consentimento local tenham sido obtidos, contrariando acordos internacionais, como a Convenção 169 da OIT. A prospecção de petróleo também ameaça a região, e a própria Petrobrás, que vive fazendo programa sobre a sua face ambientalmente correta (mas não sobre a ambientalmente incorreta) obteve do governo peruano autorização para prospectar e explorar petróleo e gás numa área sobreposta a territórios indígenas e uma reserva territorial destinada à proteção de índios isolados. Como se não bastasse, uma nova estrada vem sendo cogitada (e defendida por parlamentares da região) ligando Cruzeiro do Sul a Pucalpa, no Peru, atravessando, por exemplo, o Parque Nacional da Serra do Divisor, um hotspot de biodiversidade.

A ausência do Estado brasileiro (e do peruano) na fiscalização e punição das ilegalidades tem sido a regra (que, claro, tem suas exceções, que, infelizmente, são poucas). Pra conseguir que providências sejam tomadas, a solução é chamar atenção, muita atenção, em Brasília e no mundo.

Há alguns anos os Ashaninka do rio Amônia, que desde 1999 vem chamando atenção para o que está ocorrendo na fronteira nacional, foram ao Ministério Público Federal e processaram a União pelos prejuízos que eles e seu território vem sofrendo com a invasão de madeireiras peruanas e traficantes. Ganharam a ação. O Alto Comando do Exército já esteve na região depois disso, e hoje há um destacamento do Batalhão de Infantaria da Selva em Marechal Thaumaturgo. Na semana passada, o diretor da Polícia Federal foi até lá, na aldeia, conversar com os índios sobre tudo que vem acontecendo na região. Se não fosse toda essa mobilização Ashaninka e os bons aliados que lograram conquistar, quando essa turma da lei e da ordem iria pessoalmente conhecer esta fronteira nacional ou mesmo saber de tudo que vem acontecendo por lá? Mas, rapaz!

Para acessar o documento (que é longo mas vale a leitura), clique aqui. A foto acima, tirada ao final do encontro, é do Txai Terri Valle de Aquino.

5 comentários:

Cris Moreno disse...

Bem explicativo o texto. Coloquei no morenocris tb. Mariana, adoro isso como vcs falam "mas rapaz" ! rsrs

Beijos.
Boa semana.

Mariana disse...

Valeu, Cris! O Marcelo está aqui e também agradece a divulgação. Boa semana pra ti também.

Cris Moreno disse...

Caramba, nem acredito que estou falando com vc e vc está falando comigo!UAU !

Beijos. Para o Marcelo tb.

:)

Adorei o perfil!

Lindomar disse...

Cara Mariana,

É preciso que digamos que fomos em 2006, juntamente com uma equipe, até as cabeceiras do Rio Breu onde nos reunimos com o pessoal Kaxinawa, Ashaninka e com as duas comunidades do lado peruano à época recem chegados, para tentar apasiguar os ânimos que já estavam se acirrando. Encaminhamos documentação à Funai e pedimos ao poder público que tomasse as providências inclusive que o Itamarati entrasse de vez na questão. Até o presente momento não fui informado de nenhuma providência tomada.

Creio que as reuniões e encontros sejam bons e necessários mas, é preciso mais. Já estamos no momento de fazer algo efetivamente, concreto.

Bom trabalho
Lindomar Padilha

Márcio Bezerra disse...

Olá professora, não sabia deste seu espaço aqui, gostei muito, visitarei mais vezes, grande abraço.

marcio bezerra