domingo, 10 de julho de 2011

Uma comunidade tradicional

Como muitas outras existentes na Amazônia, perto de nós aqui no Acre, mais precisamente na capital, existe uma comunidade nativa que pode ser dita tradicional vivendo em uma área que foi, nos tempos áureos da borracha, um seringal. Está ali há mais de 50 anos estabelecida, muitas de suas famílias já em quarta geração. Suas relações de parentesco mais parecem redes emaranhadas por laços de filiação, matrimônio e compadrio, mesmo levando em conta que nos últimos 20 anos novos moradores, vindos de outros cantos, tenham a ela se juntado. Levam uma vida honesta, a maior parte dos moradores trabalhadores artesanais, ou seja, vivendo de ofícios manuais diversos, como a construção de casas (pedreiros, eletricistas, mestres de obra, carpinteiros), consertos diversos, agricultura, serviços domésticos. Muitos também aposentados, e outros tantos, os mais jovens, estudantes.

Vieram para ali para estar perto do seu líder, um agricultor, homem negro e muito respeitável, maranhense de nascimento que migrou para o Acre no início do século XX. Mestre Irineu, ou simplesmente "padrinho", como o chamam até hoje, mesmo depois de sua passagem para a vida espiritual em 1971, implantou, a partir dos anos 30, uma santa doutrina espírita-cristã que faz uso de uma bebida milenar e sagrada, conhecida na Amazônia latinoamericana por ayahuasca. Sob orientação espiritual da Rainha da Floresta, padroeira da doutrina recebida, a ayahuasca tornou-se Daime, e rituais que acompanham sua ingestão foram por Mestre Irineu recebidos, com seus procedimentos, suas fardas, músicas, cânticos e bailados. Dias certos para as sessões foram firmados, como as Concentrações quinzenais, os Hinários oficiais, os aniversários, as missas e também enterros dos irmãos e irmãs da doutrina, dispondo a comunidade de um cemitério próprio.

Em 1971 Mestre Irineu partiu do mundo Terra. Seu túmulo foi erguido na forma de uma capela do outro lado da rua, em frente ao local de sua residência, onde hoje estão sua viúva, a madrinha Peregrina, e seguidores da doutrina. Na verdade, em todo o entorno da igreja - conhecida também como "sede", mas cujo nome oficial é Centro de Iluminação Cristã Luz Universal Alto Santo - , do túmulo - hoje uma capela reformada em 2010 - e adjacências, que incluem mais quatro centros originários, embora autônomos, da "sede", estão espalhadas famílias de seguidores da doutrina do Santo Daime. Os rituais continuam a ocorrer tal como determina o calendário tradicional, e a irmandade aos poucos cresce com a adesão de novos chegantes, vindos de outras igrejas, outros estados e até outros países.

Uma estrada asfaltada, que já foi um varadouro, depois um ramal, liga a comunidade ao centro da cidade e demais bairros. É ali também que está o ponto final do ônibus Irineu Serra, nome do bairro - vila Irineu Serra. Há poucos anos, a comunidade e o maciço florestal que ainda se encontra ali, tudo isso herança deixada pelo saudoso padrinho, foram transformadas na Área de Proteção Ambiental Raimundo Irineu Serra, homenageando o Mestre e buscando garantir a proteção do local frente a expansão urbana da capital acreana. Embora efetivamente de gestão ainda bastante precária, a APA tem sido um instrumento para impedir, por exemplo, que um expressivo conjunto de casas populares fosse dentro da área construído, o que com certeza traria impactos tanto sociais quanto ambientais.

Mas a comunidade, em especial nos meses de verão, vem sentido os efeitos da cidade e do crescimento econômico. Caminhões de tora passam por lá em horas diversas do dia, e quando o fazem de madrugada costumam andar em alta velocidade. Carros de moradores de fora transitam também em alta velocidade a caminho do aeroporto, já que onde o asfalto termina (em frente as casas dos últimos moradores da comunidade) tem seguimento um ramal de terra que liga a vila ao bairro Custódio Freire e a BR 364. Há ainda visitas indesejáveis, como presos em fuga da penal, ou mesmo cadáveres que já foram neste final de pista "desovados", causando temor e grande preocupação as famílias. Além disso, a APA tem sido sistematicamente objeto de despejo de lixo por particulares.

Os moradores da comunidade reclamam dessas intervenções externas, inadequadas e violentas, em seu território de uso e ocupação tradicional, hoje formalmente recoberto pela figura jurídica de uma unidade de conservação (a APA). Também se queixam do estado vergonhoso em que a escola local se encontra, bem como a falta de calçadas e quebra-molas para que os moradores e os alunos andem com segurança na vila, já que de fato, no dia a dia, a vida local implica num trânsito constante de um lado a outro da estrada. A iluminação insuficiente é outra queixa dos moradores, que deixa alguns locais do bairro em uma escuridão que pode ser perigosa já que, como se disse, o bairro é frequentado por pessoas outras que não apenas os moradores e veículos ali transitam em velocidade e/ou em direção a outros destinos.

Poranto, como muitas outras comunidades tradicionais, a da vila Irineu Serra tem claramente um modo de vida e de relação com o ambiente singulares. E como tantas outras também, enfrenta desafios decorrentes da expansão da zona urbana em sua direção. E hoje, um portentoso desafio aponta no horizonte: a implantação de uma rodovia de quatro pistas, parte do anel viário projetado para a cidade de Rio Branco.

Foi este o tema de uma reunião ocorrida no sábado, dia 9, na Sede, com a presença de moradores da comunidade, do bairro como um todo e frequentadores e amigos dos centros que fazem uso do Daime. Contando com a presença de equipe do Deracre, foi exposto para os presentes o Projeto de Urbanização e Pavimentação da Estrada Custódio Freire/Irineu Serra, tendo sido afirmado diversas vezes que o mesmo dependeria da concordância da comunidade.

Estive presente na reunião. Não resta dúvidas que há que se reconhecer a boa vontade do governo, não só enviando seus técnicos mas formalmente concedendo poder de decisão à comunidade. Mas como é mesmo isso? Afinal, todo Projeto é parte de um planejamento de maior envergadura, já que diz respeito a toda a cidade de Rio Branco, e que o trecho que atinge diretamente a comunidade é uma parcela, e não todo o Projeto.

O que significaria uma oposição frontal da comunidade ao Projeto? Há realmente espaço para isso? Minha impressão é de que teremos que nos mover dentro de um contexto onde o Projeto é um elemento que dificilmente poderá ser descartado. O que não significa que não possa ser deslocado. E que não tenhamos que ter coragem para construir nossa proposta e afirmá-la onde for preciso.

Trata-se, por um lado, de pensar em alternativas, em especial ao traçado da rodovia. Sua passagem por dentro da comunidade é temerosa e indesejável. As consequências são graves, como alertou o dirigente da Barquinha, Francisco Hipólito, narrando o que ocorreu com a casa e comunidade que lidera a partir do momento em que se viram cercados pela expansão urbana. Hoje seus rituais enfrentam dramas como reclamações de vizinhos contra o som dos cânticos e os fogos de artifício, comprometendo a liberdade de manifestação daquela doutrina. Não pude evitar a comparação, por exemplo, com os índios Katukina em Cruzeiro do Sul, que foram "atropelados" pela BR364 com seus planos mirabolantes de mitigação e que não conseguiram evitar uma desestruturação local pela ameaça que está significando à práticas tradicionais, como as caçadas, além de presenças estranhas e não-convidadas nas aldeias. O que ocorrerá se os rituais de Concentração, que requerem silêncio, tiverem que ser realizados às margens de uma rodovia do anel viário? Mesmo com placas, quebra-molas etc etc, o trânsito de automotores será significativo. Não há plano de mitigação, ou compensação, que compense o silêncio, o ar puro e a tranquilidade, como foi lembrado na reunião.

Mas, como já disse, a comunidade enfrenta problemas que requerem soluções. Moradores mais diretamente atingidos pela violência e despejos de lixo podem estar vendo na proposta apresentada na reunião uma possibilidade de solução para o que os aflinge há já bastante tempo. Mas não me parece adequado pensarmos topicamente. A solução requer um pensamento mais estratégico. E mobilização comunitária. Sem nos reunirmos, ouvirmos a todos, nos pensarmos como um coletivo, talvez todo este momento venha a ser em vão.

Por outro lado, penso que temos base legal para nos amparar, afinal somos uma comunidade tradicional, culturalmente diferenciada, e grupos desta natureza estão contemplados legalmente, mesmo por tratados internacionais, como é o caso da Convenção 169, da OIT, e pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, estabelecida pelo governo brasileiro em 2007 (ver aqui para mais informações). O artigo 3o desta Política, por exemplo, define povos e comunidades tradicionais como "grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição". Parece com nós, não?

Um comentário:

Marisa Fontana disse...

Concordo. Parece com nós. Mas sabe o que me deixa indignada? É essa prática atrasada de fazer as coisas presa à uma idéia de desenvolvimento predatória.
Já existe um pedido por parte dessas comunidades para que se registre essa cultura tadicional de uso ayauaska em patrimônio imaterial junto ao IPHAN. Se esse projeto se concretizar estamos tratando de um provável sítio histórico. Sendo um sitio histórico existem uma série de critérios a serem pensados antes de elaborar qualquer projeto de intervenção na região. Porque o governo não se empenha na mesma medida para realizar o tombamento da área e tomar as providências de salvaguarda do sitio histórico??? Porque a secretaria de obras, antes de apresentar seu lindo projeto à comunidade não submeteu-o ao Conselho da APA que tem a responsabilidade de coordenar a construção dos critérios de uso ambientalmente sustentavel da região??
Te respondo. O governo está acostumado a passar com seu 'trator' por cima de tudo pra viabilizar sua visão de desenvolvimento baseada em interesses pouco culturais e/ou pouco ambientais. E aqui ele vem novamente com sua estratégia pracima dessa comunidade.
Mas vamos resistir e lutar com todas as armas.
Eles contam com o pouco conhecimento de alguns e com nossa possível desunião. Precisamos nos fortalecer nesses dois campos.
Gostei do texto. Bem explicadinho.
O Tião Viana ganharia muito se no lugar de um engenheiro colocasse um antropologo na secretaria de obras.