Novo email de N'avi

Dando continuidade aos relatos de primeira mão de nosso amigo-nativo, que protegerei aqui sob o pseudônimo de N´avi, chegou-me hoje as mãos um novo email dele, contando sobre um levantamento realizado pela GEORADAR em 2011 e do qual tomou parte como mateiro. Novamente, como no primeiro relato, "traduzo" o texto logo após o original, com algumas dificuldades, como ficará visível na leitura.

É também visível a preocupação de N'avi com o que pode acontecer com a mata e todos os seres que nela vivem. A empresa aparece citada, claro, e o IBAMA também, como ausente, ou omisso.

esta empresa,mim proucurou, para faze um alevotamento,para ele mais , como mateiro,ela para dentefica,árvore, e todo que fica no solo, eu fui mais tanto que eu fis e falei para o IBAMA, que para esta empresa,começa, seus trabalho, é eu falei, todo que eu vim é que porderia, acom tesse sifosem, vedade mesmo mais aminha esperança ela que estor, não acotecesim, mais, mesmo assim esta com ano que eles mim proucuram,mais o trabalho,que eu fis com eles, o IBAMA não deu,aminima teção é final, mente , ela já comesou, o trabalho, quando, eles mim proucuram, fis questão dii ,com eles mais não a diantou, nada, oslugare,que eu fui  que estava no mapiamento,deles todo ponto do GPS ficou peto da bela dos Rios é igarapés,é também, muito Rasto de caça como porco é veado todo outro,animais, eu coloquei no Relatório que eu fis para eles,mais mesmo asim, não adiantou,na da, estou, preucupado, agora, o que pode a contesse, com noça mata, eu não tenho solução, porque nosso governo,não dar valu vida nem de jente é nem ,dos animais, abraço do amigo

Esta empresa [a GEORADAR] me procurou para fazer um levantamento para ela, mas como mateiro, era para identificar árvores e tudo que fica no solo. Eu fui mas tanto que eu fiz e falei para o IBAMA que para esta empresa começar seus trabalhos, e eu falei tudo que eu vi e que poderia acontecer se fosse verdade mesmo, mas minha esperança era que isto não acontecesse. Mas mesmo assim está com um ano que eles me procuraram mas o trabalho que eu fiz com eles o IBAMA não deu a mínima atenção, e finalmente ela já começou o trabalho. Quando eles [da GEORADAR] me procuraram fiz questão de ir com eles [ir no IBAMA], mas não adiantou nada. Os lugares que eu fui, que estavam no mapeamento deles, todo ponto de GPS ficou perto da beira dos rios e igarapés, e também muito rastro de caça como porco e veado e todo outro animal. Eu coloquei no relatório que eu fiz para eles, mas mesmo assim não adiantou nada. Estou preocupado agora com o que pode acontecer com nossa mata. Eu não tenho solução porque nosso governo não dã valor a vida nem de gente e nem dos animais. Abraço do amigo

Imperdível, aqui em Rio Branco!

Pessoal, taí o convite do lançamento do livro do Terri, "Papol de Índio", o primeiro de uma imensa copilação de escritos que contam, de uma certa perspectiva, digo, de uma fascinante perspectiva, a história do Acre nas últimas décadas. Vale ir, vale adquirir e vale ler. A noite vai ser boa, com música e muita gente bacana pra conversar - não perca!

Em busca do petróleo na floresta: começou a corrida!

Reproduzo abaixo email recebido hoje de um amigo seringueiro e pesquisador da floresta (de quem omito o nome para preservá-lo de alguma forma de eventuais perseguições e preconceitos) sobre o início das explosões sísmicas no Alto Juruá em busca de petróleo e gás.

Para entender o que vem a seguir, melhor ler em voz alta. Para os que tiverem mais dificuldade com a língua nativa, "traduzo" (com todas as dificuldades que isso implica) na sequência o texto:

para todo amigo em cruzeiro do sul  comesa, o trabalho de uma impresa,GEORADAR, pegando, de porto walte,a é pichuna,combrido , todas esta  área de que fica neste tragetos,´ja foi pegado, muito, trabalhador,foi mandado para mata, é até, a gora niguei, do meio abente si manifestou, o projeta da, NP confideração,nacional do pretório vão sai destro da mata fazendo,estrada como picada, é fazendor glande, buraco na mata para desse ,éli-copio,é também, fazendo ,buraco no chão, de 4 metro,de fudura,para coloca esprosivio, depos vem uma é quipim,esprudindo,todo eu estou achando, amigo que vai morre, muito animal, é muito peixe também, pode traze para o acre muita doencia como cáncio é outra coisa também, todo atrais de pretrolho, ou mais dinheiro, para o Governo,eu estou, pessado o que pode acontesse, com muito ,pessoa ,que maro dentro da floresta,a braço para todos amigo

"Para todos amigos, em Cruzeiro do Sul começa o trabalho de uma empresa, GEORADAR, pegando de Porto Walter até Ipixuna, cobrindo toda esta área que fica neste trajeto. Já foi pego muito trabalhador, foi mandado pra mata, e até agora ninguém do meio ambiente se manifestou. O projeto da ANP, confederação [na verdade Agência] nacional do petróleo vai sair dentro da mata fazendo estrada como picada e fazendo grande buraco na mata para descer helicóptero, e também fazendo buraco no chão de 4 metros de fundura para colocar explosivo, depois vem uma equipe explodindo tudo. Eu estou achando, amigo, que vai morrer muito animal e muito peixe também, pode trazer para o Acre muita doença como cancêr e outra coisa também, tudo atrás de petróleo ou mais dinheiro para o Governo. Eu estou pensando o que pode acontecer com muitas pessoas que moram dentro da floresta. Abraço para todos amigos."

Convite

Resex Alto Juruá: madeira, gado e vila

Marechal Thaumaturgo, Acre, Brasil, 29 de fevereiro de 2012

Aos responsáveis pelos seguintes orgãos e demais interessados:

ICMBio

ASAREAJ

Polícia Federal

Prefeitura de Marechal Thaumaturgo

Polícia Civil

Quero aqui denunciar uma situação que está ocorrendo em nossa comunidade da vila Restauração, alto rio Tejo, Reserva Extrativista do Alto Juruá. Precisamos de apoio para encontrar urgentemente uma solução.

O que me motivou a escrever esta carta é uma grande retirada de madeiras de lei agora acontecendo em vários pontos aqui na região (Boa Vista, boca do Manteiga, Cachoeira do Jarana e Restauração) – estima-se em 250 dúzias de tábuas, além da madeira quadrada. Esta retirada está sendo promovida por um morador novato aqui na Reserva, pois chegou aqui por volta de 2005. Trata-se do sr. José dos Santos Farias, conhecido como José Ripardo.

Este sr., desde que aqui chegou, abriu uma área de pastagem muito acima do limite permitido pelo Plano de Utilização (que é de 15 ha, incluindo casa, terreiro, roçados e área de criação), onde colocou em torno de 60 cabeças de gado. Desde 2010, ele já vem sendo advertido pelo ICMBio, que proibiu novas derrubadas. Em novembro de 2011, numa reunião com representantes do ICMBio de Cruzeiro do Sul (Urbano Lopes, Chico Ginú e Figueiredo) na vila Restauração, o sr. José Ripardo foi advertido que não podia plantar capim numa nova área que acabara de queimar. No dia seguinte a saída da equipe do ICMBio, ele deu início ao plantio de capim! O sr. José Ripardo também abriu um comércio na vila e uma serraria, que beneficiou boa parte da madeira usada nas casas do crédito - moradia do Incra. Este comércio foi recentemente vendido a um outro comerciante da sede do município (que atende pelo apelido de “Ceará”), assim também como o gado, este repassado para outro comerciante, desta vez de Cruzeiro do Sul e que atende pelo apelido de “Socó”.

Como é possível tanto desafio a Justiça do nosso país e as leis da Reserva?

No exato momento em que escrevo esta carta, o sr. José Ripardo deu início as obras de um novo ponto comercial, de dois pisos, utilizando justamente a madeira retirada de que falei acima [aí na foto sendo beneficiada na serraria do infrator]. Esta obra, acredito, contém várias irregularidades, pois está tapando o caminho da escola, deslocando o trapicho de circulação dos moradores, deverá mexer com a rede elétrica da vila Restauração e desrespeitar o espaço privado de outras moradias. Além disso tudo, o sr. José Ripardo tem o costume de andar armado (revólver calibre 32). Isto intimida o restante dos moradores que, assim como eu, sentem-se prejudicados pelas ações deste sr. Pelas leis da Reserva, este tipo de infrator deveria ser expulso da Reserva.

Diante disso tudo, é urgente que as autoridades responsáveis tomem as providências para impedir esta obra e as irregularidades de retirada de madeira, abertura de pastagens e comercialização de terras que vem acontecendo aqui na Restauração, justamente o local onde começou a luta pela criação da Reserva.

Francisco das Chagas Bezerra do Nascimento (Nino)

chagas-nascimento@hotmail.com

68 84118437

Salve Lábrea!

O tema das Reservas Extrativistas parece estar de novo em pauta. Pelo menos é o que parece pela "Carta de Lábrea: o chamado da floresta do sul do Amazonas e norte de Rondônia". Gostei de ler e mais ainda de saber que os moradores de unidades de conservação tais como as Resex estão buscando formas de se fazer ouvir quanto à situação de gestão de seus territórios.

O documento informa que no mês de novembro, na cidade amazonense de Lábrea, ocorreu um encontro entre lideranças comunitárias, muitas delas membros dos Conselhos Deliberativos de 11 unidades de conservação de uso sustentável (Resex, Flonas, RDS e Estações Ecológicas), organizadas estas em 15 associações de moradores. O núcleo central das discussões expressas na Carta diz respeito à "gestão participativa". 

Para seus signatários, a gestão participativa ocorre quando todas as decisões relativas as unidades de conservação de uso sustentável (ou seja, aquelas que contemplam legalmente a presença humana em seu interior) são tomadas a partir de uma consulta aos seus moradores. Em toda a Carta este aparece como o argumento irredutível.

"Infelizmente", avaliam os signatários da Carta, "isso não está funcionando como deveria porque, na maioria das vezes, o ICMBio decide tudo, atropelando os conselhos, sem levar em consideração a vontade das comunidades." O orgão gestor das unidades é acusado de "abuso de autoridade, intimidação, desrespeito cultural das populações", marcando sua atuação por ações fiscalizatórias. A lentidão na elaboração dos planos de manejo das unidades, a falta de transparência na prestação de contas e planejamento orçamentário, excesso de burocratização dos procedimentos, falta de recursos para que os conselheiros possam efetivamente realizar o seu trabalho, entre outros, são apontados como problemas relativos a não existência de uma "gestão participativa". Por outro lado, a Carta não põe só pimenta no olho alheio, como se diz, e avalia também o que é um bom, ou boa, conselheiro, ou conselheira: aquele, ou aquela, que "dá bons exemplos para que os comunitários não façam coisas erradas, que é bem esclarecido(a) nas questões de tomada de decisão, bem participativo(a) nas reuniões do conselho e em seu setor de trabalho, cumprindo portanto com seu objetivo de porta voz do povo ribeirinho".

Fiquei "de cara" lendo a carta. De alguma forma ela expressava preocupações que já tinha ouvido de alguns pesquisadores (como eu mesma) logo após a promulgação do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), em 2000: em síntese, eram criadas novas condições para a criação e gestão das unidades de conservação de uso sustentável que ameaçavam a autonomia dos moradores e suas instâncias de representação. O poder mudava de mãos, contrariando o espírito no qual as Resex, por exemplo, foram criadas: fruto da luta dos seringueiros, uma área onde estariam "em casa". E quem manda na sua casa, como se sabe, é o morador. Claro, leis teriam que ser criadas, ou legitimadas, como em geral foi o caso dos Planos de Utilização, que registravam, agora com força de lei oficial, usos e costumes tradicionais. Claro também que tudo isso, para funcionar, supunha uma série de condições. No Alto Juruá tivemos oportunidade de checar tudo isso em ações de pesquisa e extensão ao longo dos anos de 1990, como também observar os efeitos dramáticos da parceria entre associações locais e o poder público (em todas as suas esferas) num contexto de abundância de recursos da cooperação internacional (Projeto Resex).

Claro que associações, orgãos gestores e instituições parceiras não são iguais em toda parte, e não se trata agora de sair crucificando potenciais culpados indistintamente. Não há culpados nem inocentes, mas uma questão - a da gestão desses territórios - a ser enfrentada. E isso tudo me reportou novamente a área que melhor conheço - a Reserva Extrativista do Alto Juruá - e sobre a qual gostaria de contar algumas coisas numa próxima postagem. Esta, por hora, vem saudar Lábrea!

SOS Res-Pública

A Universidade Federal de Rondônia, seus alunos, técnicos e professores estão enfrentando uma situação surreal e que não tem conseguido furar a blindagem imposta para que informações sobre o que está acontecendo cheguem a conhecimento público. Como nos disse hoje o professor e antropólogo Estevão Fernandes em visita a capital acreana para assistir a um evento científico, a questão da greve em curso é um assunto interno, universitário, da comunidade com o reitor. O que causa apreensão e insegurança, declarou, são antes denúncias de violação de direitos humanos, de improbidade administrativa e tráfico de influências que tem sido sistematicamente ignoradas, seja pela imprensa, seja por orgãos públicos competentes. Ao que tudo indica, trata-se de uma apropriação e rapinagem da coisa pública por grupos políticos instalados em posições de poder no estado. 

Como furar a barreira? O email abaixo, repleto de links que dão suporte ao que está dito, é uma tentativa de fazer isso. Por favor, repassem, divulguem, que sabe encontramos uma brecha. Sempre tem uma brecha.

"Caros amigos e colegas,
 

            Não, este não é mais um daqueles malditos spams que são enviados para listas intermináveis. É, sim, um pedido de socorro...

           Estamos nós, antropólogos, tão acostumados a ler ou escrever sobre absurdos na Amazônia em assuntos relacionados a povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, entre outros, que o conteúdo deste email parecerá, aos que não estão acostumados com a realidade amazônica, surreal.

No Estado de Rondônia, hoje, alunos estão sendo ameaçados, professores universitários presos, deputados agredidos pela polícia federal e jornalistas coagidos por essa mesma polícia. 

             A seguir alguns links para situá-los: [clique aqui, aqui e aqui]

             Resumidamente, em meados de setembro deste ano, professores e alunos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) entraram em greve, não por melhorias salariais, mas por melhores condições de trabalho e estudo.

 Vão aí, a título de ilustração, mais dois links com fotos do estado de nosso campus em Porto Velho (foto 1 e foto 2) e um terceiro link, com um laudo técnico do corpo de bombeiros tornado público nesta semana:

Em resposta a pauta grevista, a administração da Universidade disse que as reivindicações por melhorias não fariam sentido, já que a Universidade, por mais que apresentasse problemas, estava bem, obrigado.

Aos poucos, o movimento dos alunos se transformou em um movimento para afastamento da administração atual, por entender que havia uma série de denúncias (em licitações, obras, recursos, fundação de apoio, concursos públicos, etc.) que precisavam ser tiradas a limpo. Ato contínuo, o movimento grevista montou um dossiê de 1.500 páginas onde essas denúncias eram sistematizadas e foi a Brasilia, encaminha-las ao MEC e a Casa Civil, da Presidência da República.

Na Casa Civil, com todas as letras, ouviram de um assessor que uma vez que a administração atual da Universidade contava com o apoio de um político da executiva nacional do PMDB, base aliada do Governo Federal no congresso, nada haveria a ser feito.

Há alguns dias a Polícia Federal, em uma tentativa desastrada (e desastrosa) de descoupação do prédio da Reitoria, ocupada por alunos da instituição há quase um mês, acabou agredindo um Deputado Federal que lá estava, tentando negociar (Deputado Mauro Nazif, PSB-RO) e prendendo um professor, que nada fazia a não ser observar a cena.

Abaixo alguns vídeos mostrando o momento da prisão do Prof. Valdir Aparecido, do Departamento de História (Campus de Porto Velho), bem como a agressão ao parlamentar:

Já o link abaixo contém uma foto do mesmo momento da prisão onde se vê, de branco, ao centro, o prof. Valdir sendo levado por dois agentes a paisana (um moreno, a esquerda, com uma pistola na mão e outro, a direita, de camisa vermelha, com um cassetete, que daí a alguns segundos seria utilizado para agredir o Deputado Nazif, de camisa azul clara, no alto da imagem, à direita). De laranja, no canto esquerdo da foto, um rapaz que se identificou como agente da PF, carregando uma câmera subtraída de um dos professores que teria registrado parte da confusão):

Naquela mesma noite o Prof. Valdir foi encaminhado a um presídio comum, chamado “Urso Panda”, onde passou a noite em uma cela.

Alguns dias após o ocorrido, um jornalista local foi coagido por Policiais Federais, por publicar notícias apoiando a greve na Universidade.

 Esta é, basicamente, a situação por aqui: agressão, medo, coersão e ameaças, fazendo uso da máquina pública e de agentes que deveriam proteger a população. O que nos parece, aqui em Porto Velho, é que tanto essas ações truculentas quanto a conivência do Governo Federal e a invisibilidade da questão na imprensa nacional se deve, sobretudo, ao fato de nosso reitor ser aliado político e amigo pessoal de membros da direção do maior partido da base aliada do Governo Federal.

Longe de mim acusar que quer que seja. Afinal, é bem possível que todos os implicados nessa história sejam absolutamente inocentes e/ou tenham agido de boa fé. Entretanto, a única forma de garantirmos transparência no processo de investigação nos fatos aqui relatados divulgando esses acontecimentos junto aos nossos contatos em OnGs, Governo, imprensa e associações científicas.

Há informações atualizadas sobre esses eventos no site mantido pelo comando de greve da Universidade, do qual, diga-se, não sou parte.

Aos que me conhecem, sabem que não faço o perfil de politiqueiro ou sindicalista e, mais que isso, jamais entulharia as caixas postais de vocês se não fosse estritamente necessário, mas o fato é que meus colegas de Universidade, alunos, jornalistas e simpatizantes estão, hoje, com medo de morrer. Precisamos de ajuda por aqui, urgente!

Espero contar com a compreensão e ajuda de todos na divulgação do que tem acontecido por aqui. Qualquer coisa, sintam-se a vontade para me escrever a qualquer momento.

Um cordial abraço,

Prof. Estêvão Rafael Fernandes

Chefe do Departamento de C. Sociais

Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Coordenador do Observatório de Direitos Humanos de Rondônia (CENHPRE/UNIR)

Porto Velho, RO, Brasil