Comentário em defesa da Carta do Acre

Michael F. Schimidlehner

Caros integrantes da rede [amazoniaindigena],

Venho acrescentar algumas observações acerca da nossa Carta do Acre. Sei que este assunto não se insere exatamente nos temas pautados por esta rede. Mas como ele já surgiu, podemos abrir um parênteses para ele.

Certamente o governo da floresta trouxe uma mudança inédita e fundamental no Acre. Foi uma mudança da noite para o dia. Não só pôs um fim num regime de terror, acabando com o crime organizado e esquadrão da morte, mas sobretudo introduziu uma mudança de valores, preconizando cidadania e socioambientalismo, ou como foi chamado, a florestania. Neste primeiro momento, a diferenciação bipolar, que os governantes da Frente Popular do Acre costumam fazer entre aqueles que “amam o Acre”, e os que querem destruí-lo fazia muito sentido e foi aprovada pela grande maioria da população.

Entretanto, não podemos negar que com o passar do tempo, este governo também teve que seguir as regras que definem do jogo da governabilidade, fazendo compromissos e alianças com forças anteriormente consideradas inimigas, adotar um curso mais pragmático e parcialmente abrir mão dos valores que havia defendido originalmente.

Ao mesmo tempo, houve tendências autoritárias neste governo e o discurso de polarização foi mantido, tornando-se gradativamente um discurso de exclusão e censura. Desta forma, a criação de um espaço de autocrítica sincera da frente popular foi por ela mesma impedido.  Quem expressava um pensamento mais crítico, corria risco de ser taxado como inimigo do Acre.

Não quero me alongar neste ponto sobre o histórico da frente popular no Acre. Para quem se interessa, posso recomendar um artigo bastante esclarecedor que foi publicado no blog do Altino Machado. 

Referente às pessoas e instituições que  assinaram a carta, posso dizer o seguinte: Certamente não odeiam o Acre, nem seu atual governo. No seminário participaram ativamente antigos companheiros de Chico Mendes que, juntos com ele, nas decadas 70 e 80 ariscaram suas vidas em defesa dos povos da floresta. Muitas das críticas – especificamente as críticas acerca do governo - foram feitas por eles. A carta é, na sua maior parte, um resumo dos comentários que os participantes acrianos e acrianas fizeram, após terem ouvido as apresentações sobre REDD e BNDS. O documento foi lido várias vezes. Não podemos julgar que as ONGs e Sindicatos Rurais assinaram a carta por ingenuidade. Foi um evento altamente participativo e um momento de forte confraternização. A carta representa sim, o pensamento de uma parcela do movimento do Acre. O fato de a atuação de algumas destas organizações hoje talvez não ser tão pró-ativa atribui-se também ao esvaziamento que o movimento socioambiental sofreu a partir do momento que a frente popular assumiu o governo sob a bandeira do socioambientalismo.

Sinto que o problema da carta é que ela entra num momento – nas vésperas das eleições 2012 – quando os partidos políticos começam se armar para a disputa e as forças da direita e as oligarquias do agronegócio iniciam seus ataques. Poder-se-ia argumentar que num momento em que há perigo do governo da frente popular poder ser derrubado e substituído por um governo muito pior da direita, deveríamos nos reter com críticas demais radicais e nos declarar, apesar de seus defeitos,  solidários com este governo. Opor o governo seria neste momento imprudente para quem é compromissado com o socioambientalismo. Mas eu acho que não é bem assim. Nós, como não-governamentais não podemos deixar nos forçar de “escolher o lado” entre partidos ou governos mais ou menos maus. Os movimentos sociais, quando perdem sua independência do governo, estancam, deixam de ser movimentos e passam a fazer parte de um jogo de hegemonia.

Também costuma-se argumentar que críticas sempre devem ser construtivas, ou seja, não se deve apenas questionar, mas também se responsabilizar, no sentido de ofertar soluções alternativas.  Entretanto, em certos momentos faz-se necessário  - mesmo sem ter uma solução alternativa - simplesmente questionar certas noções, principalmente quando estas noções vem sendo introduzidas de forma forçada, de cima para baixo. E isso também é o caso nas concepções de REDD e ABS (repartição de benefícios). Estes mecanismos mercadológicos foram concebidos pelos governos no âmbito da ONU sob pressão de interesses comerciais e agora vem sendo apresentados como se fossem soluções sem alternativa. As consultas com as comunidades indígenas e locais, como os governos promovem tendem a reduzir a problemática a questões técnicas e pragmáticas, pressupondo que a príncipio se trata de uma solução. 

Ainda tem muito pouca discussão com as comunidades sobre os pontos questionáveis, tanto no que se refere as consequências práticas (quais reais impactos e dependências estes acordos podem trazer para as comunidades em longo prazo), quanto as questões da ideologia por trás destes mecanismos (no caso do REDD poder continuar poluir, compensando em outro lugar, no caso do ABS poder continuar patentear os recursos e conhecimentos dos povos da floresta, pagando-os) . Faz-se necessário promover não apenas consultas e capacitações, mas também contribuir com autodeterminação e empoderamento destes povos e comunidades para que eles possam desenvolver sua própria forma de gestão e política da biodiversidade. Da mesma forma, é necessário que as argumentações contra a implementação destes mecanismos possam se articular livremente, contrapondo o discurso dominante e servindo de informação alternativa para as comunidades na sua tomada de decisão.

Neste sentido a Carta do Acre traz uma crítica radical, lembrando que a origem da palavra “radical” é de “ir até a raiz”. O que pode parecer a primeira vista uma série de assuntos diferentes – REDD, BNDES, extração de madeira, desvirtualização da imagem de Chico Mendes – encontra na sua raíz o mesmo problema, que é a mercantilização da natureza e a penetração dos espaços físicos e simbólicos da nossa vida pelo  interesse comercial.

No mundo inteiro, movimentos sociais e ambientais vem se alertando sobre esta problemática. A Carta do Acre tem que ser levada a sério. Ela é uma importante contribuição com a discussão mais livre e mais radicalmente crítica.

Um grande abraco,

Michael

Amazonlink.org

Esse tal de manejo

No dia 11 de outubro passado uma carta divulgada após um encontro que discutiu as estratégias do "capitalismo verde" (como vêm sendo caracterizadas as boas intenções do capitalismo com relação a natureza, e todo mundo sabe que de boas intenções, pois é, o inferno está cheio) deu início a uma série de emails, manifestos, postagens, matérias de jornal  defendendo e atacando o referido documento. Trata-se da Carta do Acre, facilmente encontrável em qualquer busca no Google (por exemplo, aqui). Uma constelação variada de instituições (acadêmicas, ambientalistas, sindicais, núcleos, redes etc) assinam a mesma. O debate esquentou logo. As reações a ela podem ser, algumas delas, acessadas no site da CPI, do Página 20 e num blog.  O tema que pegou fogo foi o manejo florestal madeireiro, questionado em sua real sustentabilidade.

Objeto de discussão internacional há já algum tempo, o conceito de "desenvolvimento sustentável" aqui no Acre (mas não só, é claro) é usado "a torto e a direito", pela esquerda e pela direita. Recentemente ouvi numa brilhante palestra de um intelectual acreano esclarecendo que o que está em jogo é um desenvolvimento sustentável sim, o do capitalismo, ou seja, as estratégias de sustentar e garantir a continuidade (e incremento) da ordem capitalista que nos domina. E aí chama atenção a dificuldade que temos aqui no Acre em fazer essa discussão, logo aqui onde, com o "governo da floresta", lá nos seus primórdios, pretendíamos um outro desenvolvimento, uma espécie de ecodesenvolvimento. E aí, estamos vencendo a parada? Conseguimos nos manter íntegros nesta caminhada? Ou o barco está adernando, o mercado é mais forte e, por mais que lutemos, corremos o risco de naufragar em nossas propostas? Ou grupos menos interessados na conversa ambiental e na diversidade sociocultural estão no poder? A florestania, em sua concepção original filosófica, foi finalmente de todo descartada? 

Tema pra conversa é o que não falta. Talvez o que falte seja liberdade para pensar sobre o que não costumamos pensar, sem saber onde vai dar... A questão do manejo é complexa, e digo isso sem ser especialista no tema, embora conhecedora dos grupos tradicionais que vem sendo envolvidos nele. O capitalismo taí, na nossa cola, como fazer para mantermos a floresta? E aí o manejo aparece como solução irrecusável. Mas talvez o problema seja justamente o capitalismo, como estão gritando os manifestantes de Wall Street. Aceitamos o manejo pra viver menos mal sob o capitalismo? Já ouvi isso de alunos e amigos da engenharia florestal.

Desconfio desta formula, mesmo porque, para além do manejo, estamos mesmo queimando a floresta, está mais quente, as "mudanças climáticas" estão aí, é só conversar com seringueiros de Feijó pra saber que há deles que, quando vão cortar seringa, precisam levar uma garrafinha de água pra estrada pois os igarapés (aqueles de água friinha, que mesmo no verão estavam lá) agora secam. O manejo florestal não é algo técnico strictu sensu, embora envolva conhecimentos técnicos (que inclusive não deveriam ser inteiramente credidatos à ciência, como se os povos da floresta não a manejassem sem nós). Então não estamos tratando de algo neutro, o manejo tem também sua ideologia, implica uma ontologia sobre o que é a floresta, o que ali vive, como vive, o que fazer etc.

Talvez ele seja bom para as madeireiras (embora elas se queixem que os custos subiram muito), para os trabalhadores nelas empregados, para o governo. Talvez. Mas eu estaria interessada mesmo é no que percebem os diferentes seres que vivem na floresta de fato: índios, seringueiros, agricultores, castanheiros, onças, pacas, antas, macacos, tatus, nambus, surubins, mandins & cia. Nessa discussão, sinto falta de argumentos de um tipo de pesquisa, a antropológica, a etnografia, o nome que queiram dar, o importante é autonomia e qualidade. Pesquisa apoiada em trabalho de campo, daquele de ir lá morar um tempo, conversar com as pessoas, acompanhar in loco a vida na floresta, levar a sério o que os moradores da mata estão dizendo e avaliando, o que dizem sobre sua relação com a mata e os seres não-humanos, que mudanças percebem, como estão sendo afetados pelos empreendimentos madeireiros empresariais e também pelos comunitários, se estão felizes e satisfeitos, não só com dinheiro no bolso, mas com a vida mesmo. Esta conversa mais qualificada, ainda não vi acontecer.

Amazônia no Rio de Janeiro!

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Curuba não se trata coçando

POR JOSÉ CARLOS DOS REIS MEIRELLES

Direto da Frente de Proteção Etnoambiental Xinane, na fronteira Brasil-Peru

Companheiros,

ontem eu estava meio "mordido de caititu" e espoletei. Com razão, creio.

Hoje, sendo mais frio e menos emotivo (se é que é possível pra mim não sê-lo em falar dos parentes brabos), a situação aqui ainda não está resolvida, existem muitas dúvidas a serem esclarecidas.

Afinal o que esse povo e o português preso faziam por aqui?

Creio que existem ainda pessoas desse grupo escondidos aqui por perto, esperando a poeira baixar.

Sendo otimista e achando que o Exército com seu Batalhão de Selva resolva sair do quartel e, em vez de passar o dia aparando a grama dos jardins do quartel, resolva repuxar cipó aqui nas matas pra ver se encontra, ou espanta de vez esses traficantes. Mas isso é como tratar curuba coçando-a, ou carregar água em paneiro.

O problema aqui é bem maior, extrapola os limites internacionais do Brasil e a própria competência da Funai. Não estou dizendo que isso é exclusivo do Peru. Temos, dentro de nosso território, todo tipo de agressão a índios isolados ou não. Mas nas faixas de fronteira (e este é um caso emblemático) as desgraças podem vir daqui ou de lá. Agora é do Peru.

Como proteger os isolados, que usam tanto o território brasileiro como o peruano, transitam em suas terras pra lá e pra cá desta linha imaginária que traçamos, para dividir os dois países - o paralelo 10º Sul? Ou os dois países tratam desse assunto conjuntamente, colocando nas agendas binacionais os índios, isolados ou não, protegendo suas vidas e territórios, ou teremos uma fronteira de brancos e índios, todos atolados até o pescoço na exploração ilegal de madeira, no tráfego de cocaína, ou sei lá mais em que atividade ilegal.

Estes vastos territórios, que à vista grossa parecem terra de ninguém têm dono: os índios.

Desde 2006 venho alertando para a movimentação de madeireiros nas cabeceiras do Rio Envira, no Peru, e o perigo para os isolados. E a exploração lá se dá em uma reserva para isolados, Murunahua.

Tive a oportunidade de, junto com o presidente da Funai, Márcio Meira, visitarmos a embaixada do Peru em Brasília, alertando o embaixador das consequências da exploração ilegal de madeira na reserva Murunaua.

Também estivemos juntos em Pucalpa, tratando do mesmo assunto com ONGs e representantes do governo peruano. Pregamos no deserto, tipo São João Batista. E pelo andar da carruagem,
começaremos e comer gafanhotos.

Não sou mais funcionário da Funai. Trabalho no governo do Acre, a convite do governador Tião Viana, que, diga-se de passagem, tem dado todo apoio possível para sairmos da crise em que nos encontramos. Estou aqui na Base do Xinane dando minha modesta colaboração a todos que aqui estão, pela longa vivência de 22 anos que residi aqui nas cabeceiras do Envira, nesta mesma base.

Quero deixar claro também que não fizemos as operações como o esperado, não por culpa das pessoas que aqui estiveram, da PF e do BOPE. Todos eles têm vontade de ganhar a mata com nossos mateiros e resolver a questão. Assim também o pessoal da Força Nacional que aqui se encontra.

O que precisam é de ordem expressa de seus comandos. Fica o registro para sanar os maus entendidos.

Finalizando faço um apelo às autoridades maiores de meu país: ganhem um pouco de tempo e pensem na responsabilidade que é ter em suas mãos o destino de povos que vivem autônomos nestas matas. Assustados, talvez assassinados (como se isso fosse novidade para eles) e sem o menor conhecimento que nem futuro poderão ter, se o Estado Brasileiro decidir que o que acontece aqui é uma crise momentânea.

Lembrem-se da sabedoria das matas: curuba não se trata coçando. Ela vai aumentar, piorar e apostemar.

Seres humanos não merecem esse tipo de tratamento.

Um grande abraço a todos.

José Carlos dos Reis Meirelles é sertanista

Fronteira ainda em alerta - divulgue!

Senhores,

Em toda a minha vida profissional de 40 anos de trabalho com os índios, isolados ou não, sempre soube a hora de calar, de respeitar hierarquia.

Soube tambem protestar a meu modo, quando necesário, a meu modo, jeito e responsabilidade. Pois agora é a hora de gritar, e alto! Embora isso signifique, como já aconteceu quando fui demitido da FUNAI, na criação da SBI que protestava contra o regime militar da época, a favor dos índios.

Lá vou eu, depois de velho, de novo.

A Frente Envira, como todos sabem foi tomada por uma força paramilitar estrangeira, composta de traficantes e provavelmente acompanhados de índios recém contatados do Peru.
A PF veio à nossa base, pensava eu, de acordo com plano que junto com ela fizemos em Rio Branco, de duas equipes, uma acima da base e outra abaixo, pousadas de helicóptero a distancia não audível dos invasores da base, que viriam por terra, na esperança de prende-los. O plano não foi executado. Sobrevoaram a base antes disso de helicóptero, espantaram os caras. Uma equipe pousou na Aldeia Simpatia e subiu o rio. Foi resgatada antes de chegar na base. Outra pousou na base.

Nossos mateiros seguiram um rastro e entregaram o Sr. Fadista, portugues que anteriormente foi preso aqui mesmo e deportado para o Peru, apesar se ser procurado por tráfico internacional de drogas, inclusive no Brasil. Voltou e foi preso de novo.

Satisfeita a PF abandonou a base, como se a missão estivesse toda realizada.

Uma pequena equipe, Sr. Carlos Travassos, coordenador da CGIIRC/FUNAI, Artur Meirelles coordenador da Frente, Francisco de Assis ( Chicão, mateiro), Francisco Alves de Castro ( Marreta, mateiro) e José Carlos Meirelles ( Gov. do Estado do Acre), por decisão unânime, resolveram vir para a base, que era de novo abandonada.

A PF lacrou a Base. No outro dia que chegamos estava tudo arrombado de novo. Os peruanos continuavam aqui. Vimos vestígios de menos de 15 minutos!!!

Veio o Bope de Rio Branco. Foram feitas pequenas incursões. Encontramos acampamentos, mochila dos peruanos com pedaço de flecha dos isolados dentro!!!

O Bope vai e vem a Força Nacional. Sem ordem de se afastar a 500 metros da Base.

Nestes dias de Força Nacional, sempre se escuta tiros em locais próximos à base, à noite, com características de arma de bala e não de cartucho.

Esta noite mesmo, foram ouvidos tres disparos, de um lado e de outro do rio.

A Força Nacional está esperando o Exército, que deveria aqui chegar no dia seguinte à invasão da Base, a quase UM MES atrás!!!!

E ninguem ainda se dispos a bater realmente estas matas e desvendar o que realmente estas pessoas, que CONTINUAM AQUI, fazem e querem.

Não temos acesso ao depoimento do portugues. Parece que é PROPRIEDADE DA PF!!!!

Há tempos, desde 2007, temos alertado sobre a exploração ilegal de madeira, do outro lado da fronteira, em reserva de isolados no Peru, a reserva Murunaua.

Agora, tudo leva crer que além de madeireiros, temos traficantes de drogas! E pelo andar da carruagem, como se diz aqui pelas matas, parece que estão botando roçados. Ou seja, não tem a mínima intenção de ir embora. Afinal, ninguem os perturba!!!

Nós da FUNAI, do governo do Acre e os mateiros ( que aliás ganharam um presente da FUNAI, foram dispensados) estamos aqui por opção. O risco é por nossa conta, somos pagos ou não prá isso.

OS ÍNDIOS ISOLADOS DA REGIÃO, VERDADEIROS DONOS DESSE PEDAÇO DE AMAZÔNIA, NÃO TEM NADA COM ISSO!!!

E SERÃO ELES, COM CERTEZA, MAIS UMA VEZ QUE PAGARÃO O MAIOR PREÇO PELA INVASÃO DE SUAS TERRAS, POR UM GRUPO DE TRAFICANTES E SABE-SE LÁ MAIS QUE PERSONAGENS.

Não dá mais prá esperar calado!

Não vou mandar abraço prá ninguém, meu coração tá apertado. Quando sinto essa sensação, dificilmente erro.

José Carlos Meirelles