CARTA ABERTA À OPINIÃO PÚBLICA NACIONAL E INTERNACIONAL
Venho mais uma vez manifestar-me publicamente em relação ao projeto do Governo Federal de construir a Usina Hidrelétrica Belo Monte cujas consequências irreversíveis atingirão especialmente os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e os povos indígenas da região.
Como Bispo do Xingu e presidente do Cimi, solicitei uma audiência com a Presidente Dilma Rousseff para apresentar-lhe, à viva voz, nossas preocupações, questionamentos e todos os motivos que corroboram nossa posição contra Belo Monte. Lamento profundamente não ter sido recebido.
Diferentemente do que foi solicitado, o Governo me propôs um encontro com o Ministro de Estado da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. No entanto, o Senhor
Ministro declarou na última quarta-feira, 16 de março, em Brasília, diante de mais de uma centena de lideranças sociais e eclesiais, participantes de um Simpósio Sobre Mudanças Climáticas que “há no governo uma convicção firmada e fundada que tem que haver Belo Monte, que é possível, que é viável... Então, eu não vou dizer prá Dilma não fazer Belo Monte, porque eu acho que Belo Monte vai ter que ser construída”.
Esse posicionamento evidencia mais uma vez que ao Governo só interessa comunicar-nos as decisões tomadas, negando-nos qualquer diálogo aberto e substancial. Assim, uma reunião com o Ministro de Estado Gilberto Carvalho não faz nenhum sentido, razão pela qual resolvi declinar do convite.
Nestes últimos anos não medimos esforços para estabelecer um canal de diálogo com o Governo brasileiro acerca deste projeto. Infelizmente, constatamos que esse almejado diálogo foi inviabilizado já desde o início. As duas audiências realizadas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, em 19 de março e 22 de julho de 2009, não passaram de formalidades. Na segunda audiência, o ex-presidente nos prometeu que os representantes do setor energético, com brevidade, apresentariam uma resposta aos bem fundamentados questionamentos técnicos feitos à obra pelo Dr. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduação em energia do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Essa resposta nunca foi dada, como também nunca foram levados em conta os argumentos técnicos contidos na Nota Pública do Painel de Especialistas, composto por 40 cientistas, pesquisadores e professores universitários.
Observamos, pelo contrário, na sequência a essas audiências, que técnicos do Ibama reclamaram estar sob pressão política para concluir com maior rapidez os seus pareceres e emitir a Licença Prévia para a construção da usina. Tais pressões políticas são de conhecimento público e motivaram, inclusive, a demissão de diversos diretores e presidentes do órgão ambiental oficial. Em seguida, foi concedida uma "Licença Específica", não prevista na legislação ambiental brasileira, para a instalação do canteiro de obras.
No dia 8 de fevereiro de 2011, povos indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores e representantes de diversas organizações da sociedade realizaram uma manifestação pública em
frente ao Palácio do Planalto. Na ocasião, foi entregue um abaixo-assinado contrário à obra bastante antecedência, não foram recebidos pela Presidente. Conseguiram apenas entregar ao ministro substituto da Secretaria Geral da Presidência, Rogério Sottili, uma carta em que apontaram uma série de argumentos para justificar o posicionamento contrário à obra. O ministro prometeu mais uma vez o diálogo e considerou a carta "um relato que prezo, talvez um dos mais importantes da minha relação política no Governo (...) vou levar este relato, esta carta, este manifesto de vocês, os reclamos de vocês...". Até o momento, nenhuma resposta!
As quatro audiências - realizadas em Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu e Belém - não passaram de mero formalismo para chancelar decisões já tomadas pelo Governo e cumprir um
protocolo. A maioria da população ameaçada não conseguiu se fazer presente. Pessoas contrárias à obra que conseguiram chegar aos locais das audiências não tiveram oportunidade real de participação e manifestação, devido ao descabido aparato bélico montado pela Polícia.
Até o presente momento, os índios não foram ouvidos. As "oitivas" indígenas não aconteceram. Algumas reuniões foram realizadas com o objetivo de informar os índios sobre a Usina. Os indígenas que fizeram constar em ata sua posição contrária à UHE Belo Monte foram tranquilizados por funcionários da Funai que as "oitivas" seriam realizadas posteriormente. Para
surpresa de todos nós, as atas das reuniões informativas foram publicadas pelo Governo de
maneira fraudulenta em um documento intitulado "Oitivas Indígenas". Esse fato foi denunciado
pelos indígenas que participaram das reuniões. Com base nestas denúncias, peticionamos à
Procuradoria Geral da República investigação e tomada de providências cabíveis.
A tese defendida pelo Sr. Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de que as aldeias indígenas não serão afetadas pela UHE Belo Monte, por não serem inundadas, é mera tentativa de confundir a opinião pública. Ocorrerá justamente o contrário: os habitantes, tanto nas aldeias como na margem do rio, ficarão praticamente sem água, em decorrência da redução do volume hídrico. Ora, esses povos vivem da pesca e da agricultura familiar e utilizam o rio para se locomover. Como chegarão a Altamira para fazer compras ou levar doentes, quando um paredão de 1.620 metros de comprimento e de 93 metros de altura for erguido diante deles?
Julgo fundamental esclarecer que não há nenhum estudo sobre o impacto que sofrerão os municípios à jusante - Senador José Porfírio e Porto de Moz - como também sobre a qualidade da
água do reservatório a ser formado. Qual será o futuro de Altamira, com uma população atual de
105 mil habitantes, ao ser transformada numa península margeada por um lago podre e morto?
Os atingidos pela barragem de Tucuruí tiveram que abandonar a região por causa de inúmeras
pragas de mosquitos e doenças endêmicas. Mas os tecnocratas e políticos que vivem na capital
federal simplesmente menosprezam a possibilidade de que o mesmo venha a acontecer em
Altamira.
Alertamos a sociedade nacional e internacional que Belo Monte está sendo alicerçada na ilegalidade e na negação de diálogo com as populações atingidas, correndo o risco de ser
construída sob o império da força armada, a exemplo do que vem ocorrendo com a Transposição
das águas do rio São Francisco no Nordeste do país.
O Governo Federal, no caso da construção da UHE Belo Monte, será diretamente responsável pela desgraça que desabará sobre a região do Xingu e sobre toda a Amazônia.
Por fim, declaramos que nenhuma “condicionante” será capaz de justificar a UHE Belo Monte. Jamais aceitaremos esse projeto de morte. Continuaremos a apoiar a luta dos povos do Xingu contra a construção desse “monumento à insanidade”.
Brasília, 25 de março de 2011
Dom Erwin Kräutler
Bispo do Xingu e Presidente do Cimi – Conselho Indigenista Missionário
No Arraiá do Alto Santo montamos uma barraca de produtos orgânicos. Foi uma novidade, e uma aventura encampar e produzir esta idéia. Deu trabalho, corremos bastante, dormimos pouco, improvisamos e exercitamos a coragem e ousadia. Apresentamos a nossa irmandade e demais visitantes produtos saudáveis, vivos, sem veneno e sem crueldade. Além de serem produzidos sem ofender a terra (sem queimá-la, por exemplo), não disponibilizamos qualquer produto industrializado ou aqueles de origem animal.
Na verdade, foram duas barracas irmãs: numa servimos iguarias diversas, como tapiocas com patê de tahine ou de beringuela, açaí com granola artesanal, sanduíches de pão integral caseiro, pipoca, amendoim, batata-doce assada na brasa, entre outras gostosuras. Não teve tudo todas as noites, a exceção das tapiocas - um sucesso incontestável. Houve momentos em que o movimento era tão intenso que o jeito era lembrar: "gente, calma e paciência, aqui é slow-food."
Ao lado, montamos uma feirinha de produtos orgânicos, resultado de uma parceria com vários dos produtores da região que realizam a Feira de Produtos Orgânicos (aos sábados, pela manhã, no calçadão atrás do Terminal Urbano). Lá, os que nos visitaram, puderam comprar e levar para casa frutas como o bacuri, tangerinas e mexiricas, laranja e lima, banana, cupuaçu, jaca e abacaxi, além de goma de tapioca, hastes de palmito de pupunha, gergelim, pimenta malagueta fresca, entre outros produtos. Vendemos ainda lindas camisetas de algodão com desenhos exclusivos e especialmente concebidos para a ocasião, bolsas floridas de xita para quem quer abandonar as sacolas de plástico, sabonetes de murumurú e a alquimia das garrafadas e medicinas da floresta. Um luxo! Contamos, na primeira e última noite, com a presença dos nossos parceiros produtores na festa.
Enfim, foi lançada a semente. Muita gente colaborou e participou da empreitada. Já falei dos produtores, sem eles nada teria acontecido. Acima estamos, da esquerda pra direita, a turma da produção executiva, digamos assim: Ana, eu, Angélica e Gregória, já no final da festa, fechando a barraca no domingo. Mas teve ainda a dona Adelaide, que figura na foto anterior a esta, o Caio, filho da Ana, que trabalhou animadamente servindo o açaí para o pessoal, e que ganhou um novo amigo no último dia, o David, que se especializou no setor da água de coco, que, esqueci de contar, também tinha. E teve ainda a Socorro, que fez aparições na barraca e deu uma força nos preparativos, e o Marcelo, que cuidou do fogo que assou palmitos e a batata-doce. E o Amilton, lá de Cruzeiro do Sul, que concebeu as belas blusas que vendemos, algumas das quais Ana e Gregória vestem acima. E a dona Arsênia, mãe da Angélica, que esteve junto de diversas formas. E uma turma muito dez da União do Vegetal, que esteve junto e se envolveu na lida da feira, atendendo e informando os visitantes e clientes. O Leandro, esposo da Gregória, colaborou com sua alquimia fina, e os filhos do casal Érica e Enrico também frequentaram os bastidores da barraca.
