A ABA e o oportunismo da Veja

A Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia divulgou uma nota, assinada por seu coordenador, o antropólogo João Pacheco de Oliveira, que merece ser lida. Entre outras coisas, o texto revela os interesses escusos por trás do jornalismo da Veja. Não dá pra ficar na inocência, e muito menos assinar esta revista, pelo amor de Deus!

Aproveito, portanto, para lançar a campanha: cancele sua assinatura e não compre nunca mais a revista Veja!

NOTA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INDÍGENAS:

A reportagem divulgada pelo último número da revista Veja, provocativamente intitulada "Farra da Antropologia oportunista", acarretou uma ampla e profunda indignação entre os antropólogos, especialmente aqueles que pesquisam e trabalham com temas relacionados aos povos indígenas. Dados quantitativos inteiramente equivocados e fantasiosos (como o de que menos de 10% das terras estariam livres para usos econômicos, pois 90% estariam em mãos de indígenas, quilombolas e unidades ambientais!!!) conjugam-se à sistemática deformação da atuação dos antropólogos em processos administrativos e jurídicos relativos a definição de terras indígenas.

Afirmações como a de que laudos e perícias seriam encomendados pela FUNAI a antropólogos das ONG's e pagos em função do número de indígenas e terras "identificadas"(!) são obviamente falsas e irresponsáveis. As perícias são contratações realizadas pelos juízes visando subsidiar técnica e cientificamente os casos em exame, como quaisquer outras perícias usuais em procedimentos legais. Para isto o juiz seleciona currículos e se apóia na experiência da PGR e em consultas a ABA para a indicação de profissionais habilitados. Quando a FUNAI seleciona antropólogos para trabalhos antropológicos o faz seguindo os procedimentos e cautelas da administração pública.

Os profissionais que realizam tais tarefas foram todos formados e treinados nas universidades e programas de pós-graduação existentes no país, como parte integrante do sistema brasileiro de ciência e tecnologia. A imagem que a reportagem tenta criar da política indigenista como uma verdadeira terra de ninguém, ao sabor do arbítrio e das negociatas, é um absurdo completo e tem apenas por finalidade deslegitimar o direito de coletividades anteriormente subalternizadas e marginalizadas.

Não há qualquer esforço em ser analítico, em ouvir os argumentos dos que ali foram violentamente criticados e ridicularizados. A maneira insultuosa com que são referidas diversas lideranças indígenas e quilombolas, bem como truncadas as suas declarações, também surpreende e causa revolta. Sub-títulos como "os novos canibais", "macumbeiros de cocar", "teatrinho na praia", "made in Paraguai", "os carambolas", explicitam o desprezo e o preconceito com que foram tratadas tais pessoas. Enquanto nas criticas aos antropólogos raramente são mencionados nomes (possivelmente para não gerar demandas por direito de resposta), para os indígenas o tratamento ultrajante é na maioria das vezes individualizado e a pessoa agredida abertamente identificada. Algumas vezes até isto vem acompanhado de foto.

A linguagem utilizada é unicamente acusatória, servindo-se extensamente da chacota, da difamação e do desrespeito. As diversas situações abordadas foram tratadas com extrema superficialidade, as descrições de fatos assim como a colocação de adjetivos ocorreram sempre de modo totalmente genérico e descontextualizado, sem qualquer indicação de fontes. Um dos antropólogos citado como supostamente endossando o ponto de vista dos autores da reportagem afirmou taxativamente que não concorda e jamais disse o que a revista lhe atribuiu, considerando a matéria "repugnante". O outro, que foi presidente da FUNAI por 4 anos, critica duramente a matéria e destaca igualmente que a citação dele feita corresponde a "uma frase impronunciada" e de "sentido desvirtuante" de sua própria visão.

A agressão sofrida pelos antropólogos não é de maneira alguma nova nem os personagens envolvidos são desconhecidos, isto apenas considerando os últimos anos. O antropólogo Stephen Baines em 2006 concedeu uma longa entrevista a Veja sobre os índios Waimiri-Atroari, população sobre a qual escrevera anos antes sua tese de doutoramento. A matéria não saiu, mas poucos meses depois, uma reportagem intitulada "Os Falsos Índios", publicada em 29 de março de 2006, defendendo claramente os interesses das grandes mineradoras e empresas hidroelétricas em terras indígenas, inverteu de maneira grosseira as declarações do antropólogo (pg. 87). Apesar dos insistentes pedidos do antropólogo para retificação, sua carta de esclarecimento jamais foi publicada pela revista. O autor da entrevista não publicada e da reportagem era o sr. Leonardo Coutinho, um dos autores da matéria divulgada na última semana pelo mesmo meio de comunicação.

Em 14-03-2007, na edição 1999, entre as pgs. 56 e 58, uma nova invectiva contra os indígenas foi realizada pela Veja, agora visando o povo Guarani e tendo como título "Made in Paraguai - A Funai tenta demarcar área de Santa Catarina para índios paraguaios, enquanto os do Brasil morrem de fome". O autor era José Edward, parceiro de Leonardo Coutinho, na matéria citada no parágrafo anterior. Curiosamente um sub-título foi repetido na matéria da semana passada - "Made In Paraguay". O então presidente da ABA, Luis Roberto Cardoso de Oliveira, solicitou o direito de resposta e encaminhou um texto à revista, que nem sequer lhe respondeu. Poucos meses depois a revista Veja, em sua edição 2021, voltou à carga com grande sensacionalismo. A matéria de 15-08-2007 era intitulada "Crimes na Floresta – Muitas tribos brasileiras ainda matam crianças e a Funai nada faz para impedir o infanticídio" ( pgs. 104-106). O sub-título diz explicitamente que o infanticídio não teria sido abandonado pelos indígenas em razão do "apoio de antropólogos e a tolerância da Funai." A matéria novamente foi assinada pelo mesmo Leonardo Coutinho. Novamente o protesto da ABA foi ignorado pela revista e pode circular apenas através do site da entidade.

Em suma, jornalismo opinativo não pode significar um exercício impune da mentira nem práticas sistemáticas de detratação sem admissão de direito de resposta. O mérito de uma opinião decorre de informação qualificada, de isenção e equilíbrio. Ao menos no que concerne aos indígenas as matérias elaboradas pela Veja, apenas requentam informações velhas, descontextualizadas e superficiais, assumindo as características de uma campanha, orquestrada sempre pelos mesmos figurantes, que procuram pela reiteração inculcar posturas preconceituosas na opinião pública.

Numa análise minuciosa desta revista, realizada em seu site, o jornalista Luis Nassif fala de uma perigosa proximidade entre lobistas e repórteres nas revistas classificadas como do estilo "neocon". A presença de "reporteres de dossier" é uma outra característica deste tipo de revista. A luz dos comentários deste conceituado jornalista a lista de situações onde a condição de indígenas é sistematicamente questionada não deixa de ser bastante significativa. Ai aparecem os Anacés, que vivem no município de São Gonçalo do Amarante (onde está o porto de Pecem, no Ceará); os Guarani-M'bià, confrontados por uma proposta do mega-investidor Eike Batista de construção de um grande porto em Peruíbe, São Paulo; e os mesmos Guaranis de Morro dos Cavalos (SC), que lutam contra interesses poderosos, que os qualificam como "paraguaios" (tal como os seus parentes Kayowá e Nandevá do Mato Grosso do Sul, em confronto com o agro-negócio pelo reconhecimento de suas terras). Como o objetivo último é enfraquecer os direitos indígenas (em disputas concretas com interesses privados), os alvos centrais destes ataques tornam-se os antropólogos, os líderes indígenas e os seus aliados (a matéria cita o Conselho Indigenista Missionário/CIMI por várias vezes e sempre de forma igualmente desrespeitosa e inadequada).

É neste sentido que a CAI vem expressar sua posição quanto a necessidade de uma responsabilização legal dos praticantes de tal jornalismo, processando-os por danos morais e difamação. Neste momento a Presidência da ABA está em contato com seus assessores no campo jurídico visando definir a estratégia processual de intervenção a seguir.

Dada a assimetria de recursos existentes, contamos com a mobilização dos antropólogos e de todos que se preocupam com a defesa dos direitos indígenas para, através de sites, listas na Internet, e publicações variadas, vir a contribuir para o esclarecimento da opinião pública, anulando a ação nefasta das matérias mentirosas acima mencionadas. Que não devem ser vistas como episódios isolados, mas como manifestações de um poder abusivo que pretende inviabilizar o cumprimento de direitos constitucionais, abafando as vozes das coletividades subalternizadas e cerceando o livre debate e a reflexão dos cidadãos. No que toca aos indígenas em especial a Veja tem exercitado com inteira impunidade o direito de desinformar a opinião pública, realimentar velhos estigmas e preconceitos, e inculcar argumentos de encomenda que não resistem a qualquer exame ou discussão.

João Pacheco de Oliveira
Coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas/CAI

Para entender a farra oportunista da Veja

Pra quem está acompando minimamente os desdobramentos da reportagem da Veja desta semana intitulada "A farra da antropologia oportunista", aconselho fortemente o artigo de Rafael Barbi, que desvenda a falácia dos argumentos da revista apoiado, agora sim, em dados consistentes e com fontes citadas. Lá também podemos encontrar, na íntegra, as cartas de protesto de Eduardo Viveiros de Castro e Márcio Meire, denunciando a fraude da revista ao atribuir-lhes declarações que não se sustentam.

Pra quem está por fora, não lê (ou assina) a Veja (o que é sinal de bom senso na gestão da economia do lar e da mente), vale também ler o artigo de Barbi pra se informar e pra aprender um pouco mais de boa antropologia.

Boa leitura!

Convite imperdível dos Kunta!

Carta de Megaron, liderança Kayapó, a imprensa

Comunicado

Nós lideranças e guerreiros estamos aqui em nosso movimento e vamos continuar com a paralisação da balsa pela travessia do rio xingu. Enquanto Luiz Inacio Lula da Silva insistir de construir a barragem de Belo Monte nós vamos continuar aqui. Nós ficamos com raiva de ouvir Lula falar que vai construir Belo Monte de qualquer jeito, nem que seja pela força!!! Agora Nos indios e o povo que votamos em Lula estamos sabendo quem essa pessoa. Nós não somos bandidos, nós não somos traficantes para sermos tratados assim, o que nós queremos é a não construção da barragem de Belo Monte. Aqui nós não temos armas para enfrentar a força, se Lula fizer isso ele quer acabar com nós como vem demonstrando, mas o mundo inteiro vai poder saber que nós podemos morrer, mais lutando pelo nosso direito. Estamos diante de um Governo que cada dia que passa se demonstram contra nós indios. Lula tem demonstrado ser inmingo número um dos indios e Marcio Meira o atual Presidente da Funai tem demostrado a ser segunda pessoa no Brasil contra os indios, pois, a Funai não tem tratado mais assuntos indigenas, não demarcação de terra indigena mais, não tem fiscalização de terra indigena mais, não tem aviventação em terra indigena. Os nossos líderes indigenas são empedido de entrarem dentro do predio da funai em Brasilia pela força nacional. O que esta acontecendo com nós indios é um fato de grande abandono, pois, nós indios que somos os primeiros habitantes deste pais estamos sendo esquecidos pelo Governo de Lula que quer a nossa destruição, é esta aconclusão que chegamos.

Lider indigena Megaron Txukarramãe

Aldeia Piaraçu, 26 de abril de 2010

Carta para impressa

Continuando a gritar...

Gente, leiam o excelente artigo da Míriam Leitão!

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Grito de protesto

Tá difícil ficar calado com tantos absurdos rolando na mídia sobre a decisão política, e burra, ao que tudo indica, de construir a Usina Hidroelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, a qualquer custo. Articulistas nos jornais estão "canso" (como se diz por aqui) de dizer que a obra está sendo empurrada goela abaixo, que os estudos ambientais apontam problemas e riscos fortes, que as populações ribeirinhas e indígenas serão SIM muito atingidas, que os interesses que realmente estão mandando na obra são inconfessáveis e que o nosso presidente Lula dá prova de sua tacanhez ao insistir que vamos sim construir Belo Monte nem que a vaca tussa!

Li esses dias pedaços de uma longa entrevista publicada no Correio da Cidadania com Ildo Sauer, diretor da Petrobrás até 2007. Tudo bem, o cara não é nem um mocinho, digamos assim, mas não dá pra negar que conhece do babado e que, vamos lá, a Petrobrás tem fama de defesa dos interesses da nação. Enfim, poderia ter publicado algo da Miriam Leitão, da FSP, que anda esbravejando contra Belo Monte. Caiu-me o Ildo Sauer em mãos. Publico então um pequeno trecho da entrevista dele como um manifesto de indignação que não sei a quem gritar!

"O desastre de Belo Monte é um desastre político de um governo que não fedz sua licão de casa [um levantamento das alternativas hidroenergéticas nas bacias brasileiras], e tinha tempo de fazer um adequado detalhamento da questão ambiental, tomando uma decisão pública consensual e informada. E agiu pior aginda no tratamento desrespeitoso imposto às populações da região, mobilizadas há décadas. Vale lembrar que o projeto foi concebido inicialmente como um projeto de energia barata, para aproveitar o alumínio, bauxita e fazer exportações, na década de 70, 80 e 90. Agora mudaram o caráter do empreendimento, dizendo ser o objetivo a 'energia para os brasileiros'. Mas é preciso ver para quem ficam os lucros, para quem ficam os excedentes econômicos, para quem ficam os prejuízos e impactos negativos. É o balanço que está na mesa, que lamentavelmente precisa ser feito.

A respeito da distância [da hidroelétrica de linhas de transmissão], Santo Antonio e Jirau são mais desfavoráveis, o que, no entanto, não exclui Belo Monte dos dois grandes pecados: os problemas ambiental e social, que não foram resolvidos, conduzidos e nem encaminhados de maneira aceitável por um governo que se diz democrático-popular. "

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Nasceu!

Depois de uma notícia triste que ficou aqui no blog por um bom tempo ("Luto"), a vida se manifesta novamente, aliás, sempre.

Passados 20 anos de sua criação, e dez anos da promulgação do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), no último dia 29 de abril foi criado o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Alto Juruá, a primeira do Brasil e do mundo. A notícia merece aplausos. Não que, a meu ver, a estrutura de Conselhos Deliberativos, instituída pelo SNUC, seja adequada, tenho sérias dúvidas com relação a isso. Mas os louvores devem-se mais a forma como a coisa foi sendo articulada e feita ao longo do último ano, quando começaram os trabalhos de elaboração do Plano de Manejo da Reserva, agora na reta final.

A Reserva e sua Associação, para ser bem direta, entrou o século XXI "ladeira abaixo". Maior baixo astral, maior desmobilização, política partidária pelo meio, corrupção, presidente preso, a moral lá embaixo. Na Reserva, aquele clima de "tragédia dos comuns", desamparo e revolta. Dava aquela sensação de crise total. Mas, lição meio difícil, a crise pode ser produtiva, ela pode ser geradora de soluções inusitadas e criativas. Sempre há os resistentes, os esperançosos, os inventivos. E alternativas começaram a aparecer: comunidades resistindo a invasão de seus territórios, moradores partindo para o plantio de sistemas agroflorestais e recusando o gado, grupos resgatando sua ascendência étnica e querendo seu próprio território.

Enfim, no meio disso tudo sai o edital do Plano de Manejo. O Augusto Postigo, praticamente um doutor pela UNICAMP (defende agora dia 26), candidatou-se. O candidato ideal: mais de uma década de pesquisa na área, envolvimento com as comunidades, conhecimento de causa e compromisso, além de ser parte de uma equipe maior coordenada pelo nosso professor e orientador Mauro Almeida. Mas não é que a candidatura do Augusto não chegou às mãos do ICMBio! Mais uma peça que nos pregou "o sistema". Augusto insiste, sofre, mas consegue provar que tinha enviado a candidatura no prazo e faz valer o seu direito de concorrer. Não ficou (inexplicavelmente) em primeiro lugar, mas a Justiça de Deus não falta e o(a) ganhador(a) desistiu.

Roxo e Roberto, convocados por Augusto para "botar a mão na massa"!

Augusto foi convocado e, junto com Roberto Rezende (também UNICAMP e quase-mestre) e o Roxo (Antonio Barbosa de Melo, seringueiro-pesquisador merecedor de honoris causa) - ambos na foto acima -, montaram uma proposta arrojada, de ampla consulta as comunidades da Reserva. Levaram a sério a idéia de que o Plano deve ser "participativo". O povo do ICMBio xiou, tudo parecia meio heterodoxo demais, o processo, os itens orçamentários, mas, com muito malabarismos para liberação dos recursos e cumprimento da burocracia, atrasos de cronograma, o planejamento dos nossos valentes guerreiros foi aprovado. Tudo começou então em meados do ano passado, e até o momento, em duas etapas, cerca de 160 reuniões comunitárias foram realizadas em toda a Reserva, sendo seus principais facilitadores os monitores socioambientais da Reserva: moradores que vem trabalhando em pesquisa colaborativa com pesquisadores acadêmicos há vários anos, alguns deles há quase duas décadas.

Na reunião de criação do Conselho Deliberativo, Augusto fez uma exposição sobre o Plano de Manejo aos conselheiros empossados.

Neste meio tempo (abril do ano passado) a Associação da Reserva, também por uma criativa iniciativa local, realizou eleições e elegeu nova diretoria. Foi uma eleição cheia de polêmicas, como pude inclusive tratar aqui neste blog naquela ocasião. Mas a nova diretoria foi empossada, e chamada a participar do processo do Plano de Manejo. E agora, já neste ano, por outro lado, depois de anos e anos de dificuldades de gestão, foi empossado como gestor da Reserva pelo ICMBio um nome novo (no orgão e na região, mas não na experiência com o assunto), o Urbano Silva Jr. Ah, nada como sangue novo no pedaço, e sangue bom!

Taí o Urbano facilitando a 1a. reunião do Conselho Deliberativo!

Esta conjunção astral favorável resultou num Conselho Deliberativo eleito, os representantes comunitários indicados pelos moradores entre aqueles que já estavam colaborando com o Plano de Manejo nas reuniões e assembléias, e não estavam já em cargos eletivos (das Associações que já existem). Então deu um formato interessante. Gente nova e gente antiga, veteranos, com e sem experiência nesses afazeres institucionais.

"Foto oficial" do Conselho Deliberativo da Reserva!

Bom, o Conselho tem 23 membros, sendo 12 comunitários e 11 representantes de instituições relevantes no município em que a Reserva incide (Prefeitura, PF, Asareaj, Sema, Conselho Municipal, de Meio Ambiente, Exército, Ufac, STR, Seaprof, Yorenka Antame, ICMBio), cabendo a este último a coordenação. De acordo com o Regimento Interno aprovado, decidiu-se que o ICMBio não votará necessariamente nas deliberações, a não ser em casos de empate, o famoso "voto de Minerva". A reunião foi realizada na Câmara dos Vereadores, durou todo o dia, começando as 8:30 e fechando as 17 horas, com intervalo para almoço. Dou estes detalhes porque merece elogio a capacidade que o Urbano demonstrou em começar e encerrar os trabalhos no horário previsto, cumprindo toda a pauta e sem atropelar ninguém. Foi uma reunião produtiva, cheia de conteúdo, a altura do momento e da Reserva.

Vamos ver agora como vai ser este funcionamento e gestão compartilhada, num fórum que junta tanta gente diferente e que parece inverter um pouco a idéia inicial de criação da Reserva: a autonomia das populações na gestão do seu território. Mas vamos dar uma chance à experiência - ela deve ser soberana as nossas espectativas e especulações.